Boa parte da cúpula da representatividade de defesa feminina do País lotou o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta terça-feira (2) para participar da instalação e posse da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Leis.  Com o objetivo de zelar pela defesa dos direitos das mulheres, assim como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes,  as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, a Procuradoria será presidida pela deputada Cristina Silvestri (PPS) e vai atuar como parceira dos órgãos públicos e entidades da sociedade que já trabalham na causa. Ao assinar o termo de posse, a parlamentar disse que a nova função vem com um desafio: melhorar os índices de violência contra a mulher no Brasil e no Paraná.

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Os deputados que integram a Mesa Executiva, responsável pela criação da Procuradoria da Mulher no Legislativo,  por meio de uma resolução,  o presidente, Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, Gilson de Souza (PSC), também participaram da solenidade. Traiano lembrou que a implantação dá continuidade às medidas adotadas para aproximar o Legislativo da população, desta vez, das mulheres, criando mecanismos para dar voz a elas.

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Na plateia, em meio a representantes de Conselhos Municipais e Estaduais de Defesa da Mulher, de vereadores, da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MP/PR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR),  estavam a deputada federal, Leandre Dall Ponte (PV/PR), Nayani Kelly Garcia, coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e também diretora de Mulheres Associadas da Associação do Ministério Público do Paraná; Mara Sperandio, assessora de  Políticas para as Mulheres da Secretaria Estadual de Justiça; Maria Gabriela Prado Mansur, promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de  São Paulo;  Adriane Domingues, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça; que representou  a secretária Nacional de Justiça e Sandra Prado, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira  em Curitiba.  Sandra ressaltou que ter a Procuradoria Especial  instalada dentro da Assembleia Legislativa  fortalece o  trabalho feito pela instituição, que possui seis unidades no Brasil, sendo uma na capital paranaense.

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A Procuradoria Especial era um projeto antigo da deputada Cantora Mara Lima (PSC), que preside na Alep a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A atual Mesa Diretora da Assembleia abraçou a ideia da parlamentar. A partir do início dos trabalhos, ela já pretende sugerir a criação de uma página na internet para receber as denúncias.

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Leandre Dall Ponte, que já foi procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, representou a instituição no evento. Em 2019, faz dez anos da criação da Procuradoria em âmbito federal. Atualmente, a deputada integra a Comissão Externa de Combate à Violência e ao Feminicídio no Brasil e faz parte da Comissão Permanente da Mulher na Câmara.  Leandre diz que, apesar de pequena, a bancada feminina em Brasília formada por 77 deputadas, é bastante atuante no que diz respeito a buscar qualidade de vida às mulheres e a Procuradoria tem sido um canal importante para isso.  Ela acredita que o mesmo deve ocorrer no Paraná.

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A Procuradoria Especial da Mulher da Alep deverá atuar nos mesmos moldes da Câmara dos Deputados, do Senado e também de outras Casas Legislativas. Outras atribuições serão fiscalizar os programas de governo, criar campanhas para incentivar a igualdade de gêneros, o empoderamento e as ações de políticas públicas, além de promover audiências com a participação da comunidade para garantir a defesa dos direitos da mulher.  Para a promotora de Justiça de Ministério Público de São Paulo, Maria Gabriela Prado Mansur, isso demonstra que o poder público, o sistema de justiça e o Ministério Público estão enfrentando o desafio de proteger a dignidade das mulheres.

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No Brasil, 12 mulheres são vítimas de feminícídio todos os dias. Uma mulher é morta a cada duas horas no país, simplesmente pela condição de ser mulher. A maioria, por não querer manter os seus relacionamentos afetivos.  Os dados são do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  Segundo Adriane Domingues, representante da secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, tem observado que a experiência de sucesso da Procuradoria em nível nacional, vem sendo replicada em estados e municípios. Ela destaca ainda que a secretaria vem atuando de forma prioritária na pauta das mulheres, e que a Procuradoria Especial serve como estímulo.

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Exemplo inclusive para as Câmaras Municipais. Eli do Carmo Teodoro (MDB), presidente da Câmara de Três Barras do Paraná, no  Oeste do  estado, participou  do evento justamente com a  intenção de instalar no município mais essa forma de representatividade.

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