“Vivemos atualmente em um mundo digital. Não podemos perder a oportunidade de ter um aplicativo em nossos celulares que venham socorrer mulheres vítimas de agressões”, afirmou a deputada Cantora Mara Lima (PSC) ao falar sobre seu projeto que cria o aplicativo “Salve Maria”. A proposta (PL nº 50/2019) foi discutida durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

A deputada explicou que o projeto tem o objetivo de criar o dispositivo, chamado de “Salve Maria”, que já existe nos estados do Piauí e do Rio Grande do Sul, e está em fase de implantação em Santa Catarina. Este app viabiliza do envio de denúncias da população de forma anônima. As mensagens são encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que dá seguimento para que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso.

Denúncias – A discussão na CCJ, que aconteceu na última terça-feira (23), foi baseada em questionamentos sobre a função do “Botão do Pânico”, dispositivo que existe hoje no Paraná e atende mulheres vítimas de violência com medida protetiva do Estado. Porém, conforme Mara Lima, o projeto em debate propõe proteger a mulher de qualquer risco de violência e não apenas aquelas que tenham conquistado a medida protetiva. “A minha proposta com esse aplicativo ‘Salve Maria’ prevê respaldar a mulher em três situações: as que já estão com medida protetiva, aquelas que não tem medida protetiva e estão sofrendo violência e as que queiram fazer denúncias de possíveis agressões”, explica Mara Lima.

“Conforme colocamos no projeto de lei, o aplicativo é digital, podendo se utilizar da telefonia móvel e não depende de um aparelho eletrônico específico conforme outras iniciativas de proteção em uso no momento, como o ‘Botão do Pânico’ que, infelizmente, não está disponível para todo o Paraná, possivelmente por seu alto custo de implantação, aja visto ser um aparelho eletrônico que depende de uma única empresa no estado para disponibilizá-lo”, acrescentou a deputada. O projeto foi baixado em diligência a Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que o deputado Tião Medeiros (PTB) pediu vista.