Deputado Artagão Junior (pmdb)

Legislativo paranaense será representado pelos deputados Artagão Junior e Durval AmaralDebater o funcionamento das Comissões de Constituição e Justiça de todas as Assembleias Estaduais. Esse é o principal objetivo do 1º Encontro Nacional das CCJ – Comissão de Constituição e Justiça. O evento acontece no começo de agosto na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso e deve reunir parlamentares de todo o país. A Assembleia Legislativa do Paraná estará representada pelos deputados Artagão Junior e Durval Amaral, que fazem parte da CCJ na Casa.Como vice presidente da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), Artagão Junior está empenhado em promover o evento. Segundo ele, além do debate, o encontro vai permitir aos parlamentares de todo o país a troca de ideias e experiências no que diz respeito à estrutura das CCJ em cada Estado. Outro assunto que estará em pauta é a adequação das Constituições Estaduais e o controle preventivo de constitucionalidade. “O que se pretende é maximizar a integração não apenas entre as comissões dos legislativos estaduais, mas contar também com a participação do Poder Judiciário como órgão responsável pelo controle, fornecendo subsídios para que estas comissões tenham uma clara visão do que é ou não compatível com a Constituição Federal”, afirmou.O 1º Encontro Nacional das CCJ acontece nos dias 6 e 7 de agosto, com participação já confirmada do Supremo Tribunal Federal e das CCJ do Senado e da Câmara Federal. O evento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.