Depois de quatro anos à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), uma das mais atuantes da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) foi escolhido, em um acordo entre todos os líderes, para ser o presidente da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI).

A nova Comissão foi aprovada em votação na Assembleia Legislativa por meio do projeto de resolução 01/2023, da Comissão Executiva, que também criou as comissões de Igualdade Racial e a de Minas, Energia e Água. 

“Depois da nossa forte atuação na Criai, percebemos a necessidade de uma atenção especial à pessoa idosa, já que nossa população está envelhecendo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, já são mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, ou seja, 13% da população do país. Em 2030, serão cerca de 50 milhões, ou 24% da população brasileira total. O Brasil está entre os 10 países da Região das Américas com a maior população de pessoas idosas, então precisamos pensar em políticas que de fato atendam e protejam nossos idosos”, afirmou o presidente. 

Cobra Repórter explica que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa visa debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do Poder Público no que se refere à elaboração e execução de políticas para idosos; analisar medidas que visem o fortalecimento e ampliação de programas destinados a este público e se manifestar em proposições relativas aos interesses e direitos dos idosos, incluindo as matérias relacionadas às políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso.

“Queremos fazer um amplo trabalho de diagnóstico em todo o Paraná da qualidade de vida dos nossos idosos, nomear monitores municipais para fiscalização do respeito ao Estatuto do Idoso, envolver as câmaras municipais, realizar audiências públicas e chamar autoridades para conversar. Hoje, as principais violações contra a pessoa idosa registradas no Paraná são o abandono, apropriação de bens, agressão verbal e agressão física”, ressalta o deputado.

Projetos

Lembrando ainda que o deputado Cobra Repórter é autor da lei que garante o “Botão do Pânico” para idosos em situação de violência doméstica e familiar. Também é autor da lei que criou o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. Além disso, apresentou o projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria a Força Tarefa de Defesa do Idoso, para a garantia dos direitos, prevenção e combate aos crimes contra os idosos, que deverá ser integrada por representantes dos três Poderes do Estado e da sociedade organizada. 

Além da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Cobra Repórter também integra diversas outras comissões na Assembleia. É titular das Comissões de Cultura, Defesa do Consumidor, Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, Revisão e Consolidação Legislativa e Turismo.

Ainda é suplente da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.