Deputado Fabio Oliveira (Podemos) cobra ações contra deslizamentos em rodovias paranaenses

O Deputado Estadual Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou três requerimentos nesta semana com foco na segurança das rodovias paranaenses, especialmente diante dos recorrentes deslizamentos que têm impactado a malha viária do estado, colocando em risco motoristas e usuários.

Os documentos visam cobrar medidas preventivas, planejamento estratégico e soluções para os problemas registrados. No Requerimento direcionado ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Fernando Furiatti Sabóia, o parlamentar solicitou informações sobre as causas do incidente, a elaboração de mapeamento de áreas de risco e a existência de um plano de resposta para prevenir novos episódios.

Ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão, o deputado apresentou um requerimento com foco na interdição total da Serra da Esperança na BR-277, que sofreu com deslizamentos nos kms 309, 306, 307 e 310 em 7 de dezembro. O deputado pediu esclarecimentos sobre as providências tomadas e medidas planejadas para solucionar o problema.

Em outro requerimento direcionado ao DNIT, o parlamentar solicita informações sobre as causas, mapeamento de áreas suscetíveis e planejamento de ações estratégicas para garantir a segurança dos usuários.

“São medidas que requerem urgência das respostas, especialmente devido à proximidade dos feriados de final de ano, quando o tráfego nas rodovias tende a aumentar significativamente. Além disso, precisamos saber dos órgãos o mapeamento das áreas de encosta nas rodovias paranaenses, sejam de competência federal ou estadual, que estão mais suscetíveis a deslizamentos a fim de proteger a vida da população”, justificou o parlamentar.

O parlamentar destacou ainda os transtornos que os deslizamentos ocorridos em rodovias provocam para o setor produtivo paranaense, que depende, em grande parte, do modal rodoviária para escoar a produção e fazer o transporte de cargas.

Projeto prevê monitoramento de áreas de risco

O deputado Fabio Oliveira possui em tramitação o Projeto de Lei nº 132/2024 na Assembleia Legislativa que prevê a inclusão do corpo técnico de engenheiros em políticas públicas estaduais para aperfeiçoar a gestão de riscos e a prevenção de desastres.

A proposta é uma sugestão encaminhada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), que indicou 25 projetos para análise, dos quais 11, de âmbito estadual, foram priorizados para debate no Poder Legislativo.

A redação do texto prevê fiscalização periódica, por meio do Crea-PR e em cooperação com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL).

Após ter o substitutivo geral aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança, em novembro, e aguarda análise da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.