Deputado Mauro Moraes (pmdb)

Aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governador Roberto Requião no ano passado, o projeto que obriga a instalação de sensores de vazamento de gás em estabelecimentos comerciais e edifícios com mais de cinco andares, segundo seu autor, deputado Mauro Moraes (PMDB), é um alerta para que uma lei existente há mais de 8 anos em Curitiba seja cumprida e adotada em o estado. Desde 1999 que vigora na capital paranaense uma lei de autoria do então vereador Mauro Moraes que obriga a utilização de aparelho sensor de gás para detectar vazamentos em hospitais, escolas, restaurantes, clubes, edifícios residenciais, entre outros. No entanto, segundo seu autor, muitos acidentes ocorrem devido à ausência de fiscalização rigorosa. “Se a lei não for respeitada, os parentes das vítimas e os acidentados por vazamento de gás, em Curitiba, podem recorrer à justiça e solicitar indenizações por não cumprimento da lei”, afirmou Moraes. Ao apresentar no legislativo um projeto similar, estendendo a mesma obrigatoriedade da instalação do aparelho em todo o território estadual, Moraes retomou a discussão sobre uma medida capaz de evitar acidentes. Contudo, a matéria, mesmo aprovada pela Casa, foi vetada pelo Executivo. “Os deputados ainda podem derrubar o veto e garantir a adoção de uma medida que pode salvar vidas”, defendeu o autor da lei. O deputado afirmou ainda que irá pedir à Mesa Executiva da Assembleia a inclusão do veto na pauta assim que for retomado o trabalho em plenário, na primeira semana de agosto.