Deputado Péricles de Mello (pt)

O deputado estadual Péricles de Mello (PT) participa como convidado da abertura do 3º Encontro Terra e Cidadania - Socioambientalismo e Moradia - promovido pelo governo do Estado e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG), na próxima terça-feira, dia 28, às 19 horas, no auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), em Curitiba.O objetivo do evento, com programação até quinta-feira, dia 30, é oferecer um espaço para discussões e reflexões que tratem a terra como abrigo e moradia para o desenvolvimento e a reprodução de modos de fazer, viver e criar dos agricultores familiares e das comunidades tradicionais, representadas por quilombolas, faxinalenses, indígenas, cipozeiros, pescadores, ribeirinhos e tantas outras.Na Assembleia Legislativa, Péricles acompanha de perto essa discussão, tendo proposto no primeiro semestre desse ano a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais. A Frente foi lançada durante audiência pública no Plenário da Assembleia e contou com grande participação de integrantes das comunidades tradicionais paranaenses e com a presença do antropólogo Aderval Costa Filho, coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na ocasião, Aderval apresentou as políticas nacionais para o setor que recebeu em 2008, investimentos do governo federal na ordem de R$ 676 milhões. “Pela primeira vez em nossa história, as comunidades tradicionais vêm sendo reconhecidas e respeitadas em seus direitos e costumes”, alerta Péricles.A valorização dessas comunidades no Brasil começa a tomar corpo por meio do Decreto 6.040, de fevereiro de 2007, quando o governo Lula instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.“Para esses povos, a terra tem um significado diferente daquele a que estamos habituados, o de uma propriedade avaliada em termos pecuniários e cuja utilidade se dá unicamente por seu potencial enquanto meio de produção”, ressalta Péricles. Também será objeto de debate, durante o encontro, a avaliação das políticas públicas à reforma agrária, à garantia de moradia digna e à defesa da sociodiversidade e da biodiversidade. O evento conta com a participação de lideranças de movimentos sociais, indígenas e de comunidades tradicionais, bem como membros da sociedade civil organizada, de organizações não governamentais, órgãos públicos federais e estaduais, além de autoridades e especialistas. 3º ENCONTRO TERRA E CIDADANIASocioambientalismo e Moradia28, 29 e 30 de julho de 2009Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Auditório do Centro de Ciências Biológicas e da SaúdeRua Imaculada Conceição, 1155, Bairro Prado Velho - CuritibaInscrições e informações: www.itcg.pr.gov.br