Durante a sessão plenária desta segunda-feira (23), o deputado estadual Professor Lemos (PT) cobrou do Poder Executivo o cumprimento do piso nacional do magistério no Paraná. A legislação foi sancionada em 2008 pelo presidente Lula e estabelece um valor mínimo a ser pago aos professores da educação básica em todo o país.
Em pronunciamento, Lemos criticou a defasagem salarial enfrentada pela categoria. “Nós, professores da educação básica, fomos sendo desprezados ao longo dos anos, e nosso salário foi ficando para trás. Hoje, temos o menor salário entre os servidores do Poder Executivo do Paraná e um dos menores do Brasil. Isso é uma vergonha para um estado que tem o quarto maior PIB do país”, afirmou.
O deputado destacou que a distorção se agravou porque outras carreiras tiveram reajustes e reestruturações, enquanto o magistério não foi contemplado de forma adequada. “Foram corrigidas tabelas e carreiras de diversas categorias, mas a educação básica não foi tratada corretamente. O nosso salário está muito defasado”, disse.
Segundo ele, a solução é clara e passa pelo cumprimento da legislação federal. “Se o governador Ratinho Jr. pagar o piso nacional, que é lei, essa distorção será resolvida. É só pagar o que deve, o que está na lei. O Paraná hoje não paga o piso do magistério”, declarou.
Lemos também rebateu argumentos de que não há professores na ativa recebendo abaixo do piso. “Dizem que não há ninguém na tabela do magistério ou que são apenas aposentados. Isso não é verdade. Há professores da ativa, inclusive em escolas estaduais em territórios indígenas, com contratos PSS, recebendo menos que o piso para 40 horas. Isso é inaceitável”, denunciou.
O parlamentar fez um apelo direto ao governador para que busque informações corretas junto à Secretaria de Estado da Educação. “É preciso dizer a verdade: o Estado não paga o piso, não respeita a lei federal e não respeita a categoria. É preciso mudar isso”, afirmou.
Ele ainda relacionou a falta de valorização às mobilizações da categoria. “Se respeitar os professores, não teremos greve, não teremos mobilizações. A educação se mobiliza porque o governo não cumpre a lei e não cumpre seu dever”, disse.
Por fim, Lemos destacou que há recursos disponíveis e que o problema é político. “O Estado tem dinheiro, a Secretaria de Educação tem orçamento. O que falta é decisão política, vontade de cumprir a lei e valorizar quem está na sala de aula”, concluiu.
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