Deputados aprovaram dez projetos na sessão plenária desta terça-feira (16)

Na sessão plenária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa os deputados aprovaram dez projetos de lei. Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto de nº 244/15, do Poder Executivo, autorizando o Governo, através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a efetuar doação de imóvel ao município de Planalto.

Outra proposição do Executivo, o projeto de nº 410/15, passou em segunda discussão, e autoriza o Governo a efetuar a cessão de uso de imóvel ao município de Pitangueiras. Também em segunda discussão foi aprovado o projeto de nº 355/15, do deputado Evandro Júnior (PSDB), concedendo o título de utilidade pública ao Instituto Cultural Ingá, com sede e foro no município de Maringá. Já em terceiro turno passou o projeto do deputado Márcio Nunes (PSC), de nº 98/15, denominando Rodovia Prefeito Gentil Scalco o trecho da PR-496 entre os municípios de Pérola e Altônia.

Utilidade pública – Outras quatro matérias discutidas e votadas nesta terça-feira estão relacionadas a declarações de utilidade pública. Uma delas é o projeto de nº 399/15, do deputado Fernando Scanavaca (PDT), que declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede e foro no município de Umuarama, e passou em redação final. As demais proposições foram aprovadas em primeiro turno: a de nº 255/15, do deputado Guto Silva (PSC), concedendo o título de utilidade pública estadual a Associação Lima Protetora dos Animais, com sede e foro no município de Pato Branco; a de nº 370/15, do deputado Ademar Traiano (PSDB), que concede o título de utilidade pública ao Instituto de Saúde, que tem sede e foro em Ampére; e a de nº 160/15, do deputado Nereu Moura (PMDB), declarando de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no município de Santana do Itararé e foro no município de Wenceslau Braz.

Em redação final passou o projeto de nº 33/15, do deputado Anibelli Neto (PMDB), instituindo no estado do Paraná a Semana de Valorização das Pessoas Portadoras de Câncer (Neoplasia Maligna), a ser celebrado anualmente na semana que inclui o dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. Também em redação final foi aprovado o projeto de nº 71/15, do deputado Dr. Batista (PMN), instituindo a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate a Diabetes, a ser realizada entre os dias 9 e 18 de novembro.