Deputados aprovaram dois projetos de lei na sessão desta segunda-feira (16)
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, em redação final – última etapa do processo legislativo em Plenário, o projeto de lei nº 92/15, de autoria da Comissão Executiva da Assembleia, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 16.823/2011, que dispõe sobre o remanejamento, cessão e disponibilidade funcional de servidores efetivos do Quadro Funcional da Casa. E em segunda discussão passou o projeto do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC) instituindo o Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus, a ser comemorado anualmente em 9 de março (projeto de lei nº 146/15).
Notícias Relacionadas
Assembleia aprova atividades práticas com máquinas e veículos para alunos de cursos técnicos
Texto segue para sanção após votação nas sessões desta segunda-feira (17). Também avançaram projetos sobre segurança pública, turismo e reconhecimento de entidades e personalidades paranaenses.
Leia maisSegue para sanção projeto que proíbe distribuição de animais vivos como brindes e prêmios no Paraná
A proposta pretende fortalecer as políticas públicas de proteção animal e foi um dos 13 itens apreciados na sessão plenária desta segunda-feira (10).
Leia maisVolta à pauta da Assembleia o projeto que cria política de preservação da fertilidade de pacientes com câncer
As deputadas e deputados estaduais apreciam 11 proposições na sessão plenária de segunda (10).
Leia maisAssembleia aprova proposta que proíbe distribuição de animais vivos como brindes e prêmios
Medida busca combater práticas que banalizam a vida animal e reforçar a guarda responsável em todo o Paraná; proposta foi um dos itens apreciados nas sessões plenárias desta terça-feira (4).
Leia mais