Deputados aprovaram quatro projetos na sessão plenária desta terça-feira (26)

Na sessão plenária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa os deputados aprovaram quatro projetos. Entre eles está o de nº 105/15, de autoria dos deputados Felipe Francischini (SD) e Rasca Rodrigues (PV), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Semana de Fomento ao Skate, realizada anualmente na terceira semana de junho.

Segundo Francischini, o Paraná é um estado de referência para o skate brasileiro, pois produziu campeões como Rodil Jr., Ferrugem, Daniel Vieira, Carlos de Andrade, Piolho e Ítalo Penarrubia. Atualmente, cerca de 50 mil pessoas praticam o esporte de forma amadora no Paraná. “Queremos que o poder público valorize ainda mais a atividade do skate, já que a modalidade promove o crescimento pessoal, a autoconfiança, e ajuda a melhorar a qualidade de vida”, diz o deputado.

Dados da Federação Paranaense de Skate mostram que há mais de 70 mil praticantes do esporte em Curitiba. No Brasil, estima-se que sejam quase quatro milhões de adeptos.  O projeto também institui o dia 21 de junho como o Dia do Skate. Antes de ser encaminhado para sanção (ou veto) governamental, o projeto, que passou nesta terça em terceira discussão, precisa ainda ser votado em redação final.

Também passou em Plenário o projeto de lei nº 165/15, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), instituindo o mês de março como Mês da Mulher e como período oportuno para lançamento da Campanha Estadual de Conscientização Contra a Violência à Mulher. Conforme Mara Lima, o objetivo da iniciativa é criar condições que estimulem ações de educação e conscientização em relação às situações de violência que ainda atingem as mulheres. O projeto foi aprovado em segunda discussão.

Copel – De autoria do Poder Executivo foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei nº 242/15. A proposição autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a alienar por meio de licitação bens imóveis localizados no município de Boa Vista da Aparecida, registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capitão Leônidas Marques. Dentre os imóveis constam dez lotes vazios e doze lotes com edificações que podem ser alienados.  De acordo com o Governo, quando da construção da Usina Hidrelétrica Governador José Richa a Copel adquiriu terrenos em Leônidas Marques e edificou benfeitorias para atender a necessidade de moradias dos empregados da empresa e das empreiteiras, que para lá foram deslocados a fim de trabalhar no empreendimento. Ocorre que por decisão administrativa a Copel transferiu todas as atividades e empregados para Capitão Leônidas Marques. Parte dos imóveis localizados em Boa Vista da Aparecida foram então vendidos através de licitação, investidura ou doados aos municípios. Restaram, porém, alguns imóveis que, desocupados, ficaram vulneráveis a ações de vandalismo e depredações, sujeitos ao desgaste natural e também passíveis de invasões.

Indústria e Comércio – Em segunda discussão passou o projeto de resolução nº 11/15, da Comissão de Indústria e Comércio. A proposição modifica a nomenclatura da Comissão de Indústria e Comércio, presidida pelo deputado Márcio Pauliki (PDT), uma das 25 comissões permanentes da Casa. A matéria estabelece que seja acrescentada ao nome da comissão a expressão “Emprego e Renda”, adequando sua competência. “A inclusão da referida expressão atende às necessidades de abrangência dos trabalhos da comissão, posto que a indústria e o comércio estão diretamente ligados à geração de emprego e renda”, argumenta o autor da proposta. A iniciativa altera a redação do inciso XIV do art. 30 e o art. 33-M do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Estabelece que a comissão passará a ser identificada como Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.