Deputados Debatem Em Plenário a Questão da Saúde

18/04/2007 19h31 | por Flávia Prazeres
Para Editoria de PolíticaDistribuído em 18/04/07Jornalista: Flávia PrazeresA regulamentação da jornada de trabalho e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) levaram dezenas de servidores públicos da saúde à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (18). A reivindicação dos funcionários para que seja mantida a jornada de 30 horas semanais, ao invés do aumento previsto pelo governo estadual para 40 horas semanais, bem como a criação do PCCS da categoria foi amplamente debatida por deputados, durante a sessão plenária, tanto pelos deputados governistas como pelos oposicionistas.O deputado Caíto Quintana (PMDB) reconheceu em plenário a legitimidade do movimento, mas salientou que as questões levantadas são complexas. “Essa discussão tem que ser em uma reunião de todas as áreas envolvidas do Governo, a fim de encontrarmos soluções do pleito da Secretaria de Saúde, dos trabalhadores da saúde, dos postos de saúde, dos atendimentos regionais”, salientou.Já o Líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB) falou em seu pronunciamento na tribuna sobre a manifestação de pessoas com problemas de saúde e que necessitam de medicamentos contínuos. “Estão ai fazendo uma manifestação dizendo ao Governo para que agilize a compra de medicamentos, porque a sua doença não espera, talvez, a falta de tempo ou do momento para ser autorizado”, afirmou.O Líder do Governo na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), disse que o Governo do Estado investiu R$ 148 milhões de reais na compra de medicamentos, inclusive na aquisição daqueles de uso continuo e excepcionais. “O nosso Governo iniciou um resgate da dignidade no pagamento do salário para esses servidores. A questão que está em discussão é sobre a jornada de trinta horas que está sendo cumprida e que o Governo pretende exigir o cumprimento da jornada de 40 horas”, explicou.O deputado Antonio Belinatti (PP), defendeu a continuidade da jornada de trinta horas e disse que a reivindicação demonstrava equilíbrio dos servidores, pois eles pediam apenas que fosse mantida a carga horária já cumprida pela categoria. “Enquanto que em algumas áreas da saúde têm profissionais com jornadas de apenas vinte horas semanais, essa gente presta um serviço notável pela saúde e pela vida do povo do Paraná e vem pedir uma jornada de trinta horas”, destacou.DENGUE – Romanelli também apresentou em plenário algumas informações a respeito do teto financeiro da dengue no Paraná. De acordo com o levantamento, o Governo do Paraná não devolveu e não teve nenhum bloqueio no seu teto financeiro de Vigilância em Saúde, repassado pelo Ministério da Saúde. Aliás, segundo ele, todos os recursos estão sendo utilizados em ações de vigilância epidemiológica e ambiental, inclusive no combate à dengue. O parlamentar disse ainda que alguns municípios do Estado não conseguiram comprovar a utilização dos seus recursos em tempo hábil, portanto, tiveram seus recursos bloqueados, conforme a Portaria nº 28 do Ministério da Saúde. De acordo com o informe, a regularização dos repasses deve ser feita pelo município junto ao Ministério da Saúde. “No caso do Governo do Paraná não há nenhuma devolução, bloqueio ou suspensão de recursos de vigilância em saúde, o qual está incluso o combate a dengue”, concluiu Romanelli.

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