Deputados ouvem empresas de telefonia para saber se compromissos foram cumpridos

   Foi uma audiência pública organizada por iniciativa de três  Comissões  da Assembleia: a  de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Márcio Pauliki (PDT),  a de Defesa do Consumidor, presidida por  Requião Filho (PMDB)  e  a de Defesa dos Direitos da Juventude, presidida  por Paulo Litro (PSDB). Os  parlamentares queriam ouvir as operadoras de telefonia móvel para saber  delas se um TAC (termo de Ajustamento de Conduta)  firmado na CPI da Telefonia Móvel em 2013, estava sendo cumprido, além de uma possível expansão desse serviço para o interior do Paraná. Por isso, representantes de todas as operadoras foram convidados e compareceram ao plenarinho na manhã desta quarta-feira(8).

   Segundo o deputado Márcio Pauliki, entre os itens previstos no termo, firmado também junto ao Ministério Público, as operadoras se comprometeram  a melhorar o atendimento telefônico aos consumidores e  a oferecer um serviço de mais qualidade aos usuários. Também estava prevista a expansão da rede para que mais pessoas pudessem ter acesso aos serviços.

(Sonora)

José Américo Leite Filho, diretor jurídico do Sinditelebrasil, que representa as operadoras, falou em nome de todas, e disse que  uma audiência pública em 2014 já havia atestado o  cumprimento dos itens do TAC.  Ele afirmou que nestes três anos pós CPI, houve uma grande modernização nas legislações municipais para a instalação de novas linhas.   Ele também alegou que o plano de expansão não era de competência das operadoras, mas da própria Anatel, reguladora do serviço. Mas garantiu que,  nesse período, as operadoras investiram   em torno de R$ 450 milhões de reais, principalmente na aquisição de novas antenas, melhorando a cobertura e a qualidade do sinal. 1500 antenas por ano foram instaladas em cerca de 100 municípios paranaenses, que criaram legislações próprias para recebê-las, o que para José Américo, foi fundamental.

(Sonora)

 O  coordenador-geral da CPI da Telefonia da Assembleia, que foi presidida pelo deputado Paranhos,  Jéfferson Abade, confirma que a maior parte dos compromissos firmados pelas empresas foi cumprida, porque o trabalho da Comissão foi diferente.

(Sonora)

José Américo destacou ainda a importância do diálogo entre o Poder Legislativo e as operadoras e lembrou: quem ganhou foi o consumidor.

 (Sonora)

Mas as reclamações ainda acontecem. É        que o mercado das telecomunicações está  em constante transformação e as empresas precisam acompanhar  essa evolução. Em três anos a realidade mudou. E isso inclui a própria maneira da sociedade lidar com a tecnologia. Em 2013, 51,1% dos paranaenses já tinham acesso  à internet, segundo o IBGE. Para Curitiba e Região Metropolitana, a porcentagem era  ainda maior: 59,5%.  Ainda, de acordo com o Instituto, no Brasil, os dados referentes a 2014, e divulgados agora,  mostram que 36,8 milhões de casas estavam conectadas, o que representa 54,9% do total. Em 2013, esse índice era de 48%.

O IBGE indicou ainda que a quantidade de internautas chegou a 54,4% das pessoas com mais de 10 anos em 2014.  Atualmente são 95,4 milhões de brasileiros com acesso à internet. Para se ter uma ideia da importância do celular na hora de navegar na rede, em 2013,  ele já era usado em 80,4% das casas com acesso à internet no país.  Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.