14/12/2007 14h03 | por Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br / (41) 9648-1104/ 09241-2401/
No livro “Direito a Moradia à Luz da Gestão Democrática”, o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), enfatiza a participação dos movimentos sociais no debate sobre um dos maiores problemas da sociedade: a falta de moradia. “O livro é fruto da minha especialização em gestão técnica do meio urbano pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Université de Technologie de Compiègne da França. Ele aborda uma temática que, na minha avaliação, é extremante atual. Que é possível fazer a gestão democrática das políticas públicas”. Segundo Romanelli, o déficit habitacional no Paraná e no Brasil só poderá ser superado através da união do poder público com a sociedade. “As ocupações irregulares e a falta de moradias para uma grande parcela de nossa população são resultados da urbanização das grandes cidades, das características do mercado imobiliário, da valorização da propriedade privada, carência na construção de moradia popular e a segregação da população de baixa renda. Com participação de todos, estado e sociedade, poderemos mudar essa realidade”.Na obra, Romanelli aponta que a gestão democrática das cidades, através dos modelos atuais, como os conselhos, as audiências e consultas públicas, ampliam a participação das comunidades nas decisões políticas que atingem a maior parte da população. “Depois de 2002 a participação da população aumentou muito e a mudança é visível. Temos como exemplo os conselhos, de segurança, de jovens, o orçamento participativo, todos bem sucedidos”, ressalta Romanelli.LEI ROMANELLI - O deputado é autor da “Lei Romanelli”, que possibilitou a criação do Fundo e do Conselho Estadual de Habitação. “Só possível criar o fundo, o conselho, o sistema e o certificado social com a participação efetiva dos movimentos sociais”. A “Lei Romanelli” é reconhecida como exemplo da administração participativa. Na nova lei, o sistema será administrado pelo conselho estadual, que contará com a participação de representantes da sociedade civil, do movimento popular e de órgãos governamentais e vai acompanhar a atuação dos órgãos e das entidades que atuam na área habitacional. “Caberá também ao sistema, a promoção do acesso à habitação urbana e rural para a população de baixa renda e a implementação de políticas e de programas de investimentos”.“Esse livro é uma tentativa de poder contribuir com esse debate importante, que é fazer com que esse direito, o direito a cidade, o direito a moradia, o direito a cidadania, seja efetivo para todas as pessoas”, completa Romanelli.COHAPAR – O presidente da Cohapar, Rafael Greca, destacou a atuação de Romanelli a frente da política habitacional do Paraná. Greca adiantou que o estado está construindo 14 mil casas, das quatro mil já prontas. “Esse é um trabalho que não é só meu, passa pelo Romanelli, passa pela Rosangela Curra, é um trabalho do governador Requião”. Greca lembra da presença do governo estadual em Curitiba e região metropolitana. “Nós temos a proposta do PAC que traz perto de 25 mil novas moradias só na região metropolitana de Curitiba, com regularização fundiária, com construção de casas e desocupação das várzeas dos rios e mais que isso, com salvação dos mananciais de água de Curitiba. E mais recentemente mais um motivo de alegria, ter provocado o PAC de Curitiba, na Vila Formosa e no Parolin, dizendo para o governo federal que se a prefeitura não o fizesse nós o faríamos”.