LDO para o exercício de 2020 chega à Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu nesta terça-feira (16) o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A proposta, que foi entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, precisa ser votada pelos deputados até o dia 17 de julho e servirá de base para a confecção do orçamento para o próximo ano.

Guto Silva relatou que o Governo está aberto ao diálogo com os deputados para que se construa uma proposta que atenda aos programas de Governo.

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 A matéria foi lida na sessão plenária desta terça-feira e, agora, segue para a Comissão de Orçamento da Assembleia, onde será analisada pelos integrantes e também onde, os demais deputados, poderão apresentar emendas à proposta, como detalhou o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano.

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O presidente falou sobre a alteração no índice do orçamento destinado aos Poderes Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público, e da retirada do Fundo de Participação dos Estados (FPE) da base de cálculo do orçamento e que foi proposto pelo Executivo na LDO. Ressaltou que a Assembleia tem devolvido recursos ao Executivo, fruto da administração austera no Legislativo. 

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A LDO para o exercício de 2020 prevê receita bruta de R$ 61,6 bilhões e receita liquida de R$ 55,8 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas financeiras e a previsão da execução e gestão governamental, balizando os critérios de receita e despesa para a elaboração do Orçamento do Estado para 2020.

Também acompanharam a entrega da LDO na Assembleia os deputados Evandro Araújo (PSC), presidente da Comissão de Orçamento, Tiago Amaral (PSB), relator do orçamento, Marcio Pacheco (PDT), integrante da Comissão, e o primeiro vice-presidente da Alep, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM).