Liderança do Governo

Com a aprovação nesta quarta-feira (7) de mais uma lei que proíbe o fumo em recintos fechados – desta vez no Rio Grande do Sul -, as medidas restritivas ao fumo já atendem 100 milhões de brasileiros. O levantamento é do jornal “Folha de S. Paulo”.“Estamos banindo o fumo no país e vencendo o poder econômico da indústria do tabaco”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e um dos autores da proposta antibagista no Paraná.ESTADOS E CIDADES - Com o Rio Grande do Sul, já são sete estados que adotaram medidas semelhantes: São Paulo, Paraná, Rondônia, Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima e Minas Gerais. Projetos tramitam ainda nos legislativos do Piauí, Maranhão e Pará. As cidades de Curitiba, Recife (PE), Belém (PA), Foz do Iguaçu, Londrina e João Pessoa (PB) adotaram legislação semelhante, exemplo que deve ser seguido pelos municípios de Pelotas (RS), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Salvador (BA), Manaus (AM), Campina Grande (PB) e Campo Grande (MS). “A lei antifumo foi aprovada por 91% dos entrevistados na pesquisa do Instituto Análise/Insight feita em 70 cidades brasileiras. E 40% dos entrevistados disseram que a regra os estimulou a largar o cigarro”, disse Romanelli.MAIS PROJETOS - A proibição ao fumo em ambientes fechados, inclusive em fumódromos, foi o ponto principal de um tratado internacional da OMS (Organização Mundial da Saúde), assinado em novembro de 2007 e ratificado por 57 países, entre eles o Brasil.Na Câmara dos Deputados, há nove projetos de lei antifumo. Antes de ir a plenário, é necessário que os projetos sejam aprovados em uma comissão especial, que ainda não foi criada. Já no Senado, duas propostas de lei antifumo tramitam em conjunto. As propostas precisam ser aprovadas, em caráter terminativo, pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais, mas sequer chegou a ser analisada pela CCJ. Se aprovada, vai à Câmara e depois para sanção do presidente Lula.“Fecha-se o cerco ao fumo no país. Legisladores e governantes, apoiados peã opinião pública, resolveram dar fim aos malefícios da exposição passiva de não fumantes em ambientes coletivos fechados”, disse Romanelli.