19/11/2008 13h46 | por Zé Beto Maciel/Daniel Abreu/Roberto Salomão / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br / (41) 9648-1104/(41)9241
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Eu ouvi com atenção o pronunciamento feito pelo líder do PPS nessa Casa, o deputado Douglas Fabrício. E eu fiz deputado Douglas Fabrício em função ao respeito que eu tenho por vossa excelência como também tenho ex-deputado Rubens Bueno. E a nota do PPS sobre a rejeição à reforma tributária, lamentavelmente ela antecipa uma decisão que eu esperava que o PPS pudesse tomar num tempo apropriado. Porque, olha, nós nos propusemos todos a correr esse estado, a realizar as audiências públicas. As audiências públicas têm sido extremamente bem freqüentadas, onde em cada uma dessas audiências cerca de 150 representantes dos diversos segmentos econômicos e da sociedade civil organizada tem participado deste debate. Tenho visto vossa excelência participar dessa discussão, e ao mesmo tempo nós temos tido uma maciça presença das senhoras e dos senhores deputados, o que demonstra uma responsabilidade dos parlamentares, deputado Waldir Pugliese, em promover esse debate. O fato, senhor presidente, é que nós temos que ter uma situação em que não se pode politizar esse tema antes do tempo. Ou seja, num determinado momento, eu entendo claro, a oposição poderá se reunir e poderá ser contra a reforma tributária, mas nesse momento que a Casa faz um esforço para poder de fato viabilizar um processo de discussão com os segmentos econômicos, eu entendo que é precipitada, extemporânea essa rejeição pelo PPS à reforma tributária. E digo isso fundado que muitos dos argumentos que estão aqui sendo expendidos pelo presidente do PPS, deputado Rubens Bueno, eles já foram de forma bem taxativa, de forma absolutamente clara, desmentidas pela própria sociedade civil organizada que está sendo convocada a discutir o tema. Olha, Ponta Grossa, a nossa querida Ponta Grossa, na minha avaliação foi uma das melhores reuniões. E por que Ponta Grossa teve uma das melhores reuniões? Porque eu sempre digo o povo de Ponta Grossa tem opinião, tanto os que foram a favor, ou os que foram a favor, foram radicais nos seus posicionamentos. E lá ouvi aquilo que eu tenho dito aqui, em nenhum outro município, eu ouvi com tanta clareza e transparência, por exemplo, um representante do segmento dos medicamentos, dos fármacos, que são conhecidos dos deputados de Ponta Grossa, aliás, os que se manifestaram, pelo o que conheço, pelo o que vi lá, são pessoas respeitadas lá em Ponta Grossa como os empresários, foram à tribuna e disseram: “- reduzam o imposto que nós reduzimos aqui o preço do remédio.” Da mesma forma o supermercadista que falou em nome do setor: “ – reduzam o imposto que vamos repassar esse imposto 100% para o consumidor.” Foi isso que disseram os representantes lá em Ponta Grossa. Concedo um aparte ao deputado Marcelo Rangel.Deputado Marcelo Rangel: vossa excelência falou muito bem, não devemos partidarizar esse projeto. Temos que fazer estudos aprofundados. Já disse, por diversas vezes nesta Casa, que vou apresentar diversas emendas. Apresentei, pelo menos, sete tópicos que, na minha opinião, ainda estão obscuros no projeto de lei.Estamos ouvindo pessoas, setores que são favoráveis a esse projeto. Por outro lado, é preciso que fique bem claro que o combustível, a energia elétrica, as telecomunicações telefônicas fixa e celular vão subir no Estado do Paraná. E precisamos fazer um estudo com relação à balança tributária, que a meu ver, está descompensada em alguns pontos. Especificamente, com relação aos remédios, o projeto é bom. Com relação aos produtos de mercado o projeto é bom. Mas não existe garantia nenhuma. Ninguém me provou que os produtos vão abaixar. Pelo contrário, quando se aumenta a energia elétrica, principalmente nesse momento de recessão, de crise, é perigoso mexer com tributos. Lá em Ponta Grossa diretores de indústrias deixaram claro que suas indústrias poderão não mais aplicar dinheiro do Estado do Paraná. Poderemos, através desse projeto, estar prejudicando a vinda de novas indústrias para o nosso Estado. Não sou contra uma reforma tributária. Pelo contrário, temos que reduzir tributos, mas no momento apropriado, pois nesse momento é um momento difícil em todo o mundo. Muito obrigado!Deputado Luiz Claudio Romanelli: Deputado Marcelo Rangel, vossa excelência conhece as pessoas lá de Ponta Grossa que se manifestaram. Em relação à indústria, deputado Marcelo Rangel, estamos falando dos cervejeiros. Esteve lá um representante dos cervejeiros reclamando do ICMS do Paraná.Bom, quem elevou o ICMS da cerveja para 27% no Paraná, foi o Ex-Governador Jaime Lerner. Desde 2001 que o ICMS da cerveja é 27% , em São Paulo é 18%.O que ele disse: Ora, quando fazem contrabando, nós temos um problema aqui, contrabando, não, sonegação fiscal, desculpem o termo. Não é proibido, é um descaminho, mas do mercado. É uma sonegação fiscal. Se cometer sonegação fiscal é crime e, claro, que tem que estar, de fato, apurando isso. Agora, a indústria, sinceramente, se tem um segmento que não pode reclamar deste governo é a indústria. E eu disse isso lá na Fiep e chamo a Fiep para a responsabilidade, porque quando nós tínhamos que fazer alguma coisa muito positiva para a indústria paranaense, nós fizemos, qual foi?Foi a dilação de 18 para 12 na relação entre contribuintes, sendo que 18 passaram a ser para o consumidor final e a indústria teve um grande ganho, ela na verdade, avolumou, de certa forma, ela teve um resultado muito expressivo a favor da competitividade. Isso é possível, sim, a indústria contribuir um pouquinho, até porque sabemos que nenhuma indústria vai pagar um real a mais por causa do ICMS da energia. Paga o ICMS, credita na conta gráfica, ela debita e está resolvido o tema, não paga um real a mais do aumento da tarifa de energia, o resto, o mais é balela, essa conversa que a indústria vai ser prejudicada, em absoluto. E os outros dados para a indústria, na verdade, são absolutamente relevantes, tanto comunicações, como gasolina, são itens na verdade muitos pequenos na indústria. Não estamos tratando daquilo que pode ser, de fato, preocupante para a indústria, que é a energia elétrica, isso a indústria está absolutamente tranqüila, como também resolveu os problemas dos entrepostos. Na verdade, estão bem resolvidos. E o projeto, claro, aceita emendas. As emendas poderão vir, poderemos discutir pontualmente sem descaracterizar o projeto, mas não podemos perder essa oportunidade de reduzir o preço no consumidor final, que é isso que interessa, é o povo, o povo mais pobre, sofrido deste Estado, pagar menos quando vai ao mercado ou quando vai a uma farmácia. É isso que interessa para o povo, os bens de consumo salário, é para o povo que o Governador Requião e nós governamos o Paraná. Muito obrigado.