Médicos do trabalho apresentam sugestões à CPI da Indústria do Atestado Médico

Em mais uma etapa de investigação, os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná ouviram os depoimentos de dois médicos do trabalho e de um representante da Associação Médica do Paraná nesta terça-feira (17).

A emissão dos atestados médicos é normatizada pelo Conselho Federal de Medicina, que entre outras regras, determina o registro da emissão do documento na ficha médica do paciente. A medida facilita a conferência da veracidade do atestado. Outra questão debatida durante os depoimentos foi a facilidade para obtenção de carimbos com informações médicas, o que permite a atuação de falsificadores. O carimbo do médico no documento é a única medida de segurança adotada.

Segundo o médico do trabalho Paulo Roberto Zetola, responsável pelo setor de saúde e segurança do trabalho de uma multinacional, a falsificação dos atestados é um problema grave que tem interferido nas relações trabalhistas e afetado a economia.

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Entre as sugestões em análise pela CPI está adoção de mecanismos que dificultem a atuação de falsificadores, como sistemas digitais ou registros semelhantes aos utilizados em cartórios. Para o presidente da comissão, deputado Anibelli Neto (PMDB), a legislação que regulamenta o tema precisa avançar.

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.