Ministro do Planejamento Fala Sobre o Pac “que a Mídia Não Quer Ver”

Segundo o ministro, a mídia critica o PAC porque “notícia ruim vende mais jornal”, pois se a notícia fosse justa, ela diria que “10% do PAC está com problemas e o restante ou anda bem ou tem pequenos atrasos” Paulo Bernardo lembrou que o PAC é um programa para quatro anos de governo. “Então, é evidente que nós precisamos de um tempo de preparação, de planejamento, de elaboração de projetos. Mas isso não quer dizer que a coisa esteja indo por água abaixo”, disse o ministro. Sobre as usinas do rio Madeira, ele afirmou que existe uma indefinição, porém elas devem ser construídas e disse que é preciso uma negociação minuciosa entre a área empreendedora e a ambiental. “Ninguém pode dizer que não tomamos as medidas para a geração de energia e nem que queremos arrasar o meio ambiente para ter energia. Precisa ter equilíbrio e estamos tentando fazer dessa forma”, disse Bernardo. Leia abaixo a entrevista de Paulo Bernardo: Paulo Henrique Amorim – Prazer falar com o senhor. Ministro, é o seguinte: “O Globo” de hoje diz que “metade das obras prioritárias do governo está com atraso”. A “Folha” diz que “metade do PAC está lenta, mostra o governo”. Eu queria entender o que é essa metade que está lenta segundo o próprio governo. Paulo Bernardo – Olhe, Paulo Henrique, eu tenho a impressão muito forte que o pessoal, como criou uma expectativa, a própria mídia, vários jornais estão dizendo que o programa estava empacado, aqueles trocadilhozinhos que estavam sendo feitos, têm dificuldade de dar outra notícia que seja dissonante do que tenha feito anteriormente porque, primeiro, eu acho que o governo foi muito transparente. Nós colocamos uma avaliação sem pintar um quadro rosa, sem dizer que estava uma maravilha, mostramos, olha, nós temos uma parte maior do programa que está com tudo nos conformes, está andando perfeitamente. Temos uma parcela também substancial, por exemplo, na faixa de um terço dos programas, dos projetos que desperta a necessidade de atenção para que não haja atraso ou que tem pequenos atrasos e que tem uma parcela menor que 10% realmente com problemas. Então, quer dizer, me parece que a notícia, se fosse pra ser justa, diria o seguinte: 10% do PAC está com problema e o restante ou anda bem ou tem pequenos atrasos. Agora, eu não tenho nenhum conhecimento científico pra afirmar isso, mas eu acho que certamente notícia ruim vende mais jornal. As pessoas tendem a dar um viés pior. Porque, de fato, a avaliação que eu faço, com toda franqueza, é o seguinte: nós temos problemas localizados, temos algumas coisas que precisam ser trabalhadas, temos alguns projetos que merecem atenção para que não haja atrasos, para que não haja problemas, mas o programa está andando. Nós temos que lembrar, Paulo Henrique, que o PAC é um programa pra quatro anos de governo em volume de investimentos que o governo não programa há mais de 20 anos que não se consegue montar. Se você pegar, por exemplo, a área de saneamento, de habitação, desde quando foi extinto o BNH, se eu não me engano em 1985, que não se colocam tantos recursos para a habitação, saneamento, abastecimento de água. Então, é evidente que nós precisamos de um tempo de preparação, de planejamento, de elaboração de projetos. Mas isso não quer dizer que a coisa esteja indo por água abaixo. Paulo Henrique Amorim – Claro. Agora, deixa eu perguntar uma coisa: aparentemente, a área de infra-estrutura social e urbana foi aquela que teve o maior número de problemas. É exatamente isso ou lhe parece que a área de energia é a mais crítica? Paulo Bernardo – Olha, a área de infra-estrutura social e urbana, que nós estamos chamando assim os recursos programados pra saneamento básico, pra habitação. Se você olhar o que está acontecendo na construção civil, no crédito imobiliário, está indo de vento e poupa. Nos últimos dois anos adotou uma série de mudanças institucionais, legais, que impulsionaram muito. Este ano estamos na faixa de 29%, 30% a mais de crédito habitacional do que no ano passado. Portanto, para falar bem sinceramente, acho que a construção civil neste ano vai bombar. Paulo Henrique Amorim – Olha, a Caixa bate recorde em financiamentos habitacionais no primeiro quadrimestre encerrado em 30 de abril, é o que diz o Último Segundo, do iG. Paulo Bernardo – Exatamente. Agora, tem uma parcela menor, que são recursos que a gente chama tecnicamente de recursos não-onerosos. Ou seja, recursos orçamentários que serão repassados para habitação de interesse social, principalmente áreas de favela, tentar erradicar palafitas, regularizar áreas ocupadas irregularmente, deslocar famílias que ocupam áreas de mananciais ou áreas de ocupação ambiental. Coisa que é importante do ponto de vista social, ambiental e mesmo econômico. Essa área, mais a parte de saneamento básico, que não é feita com recursos onerosos, aquele que nós vamos colocar pra família de baixíssima renda, portanto, não vai ser financiamento, vai ser repassado a fundo perdido – eu não gosto muito desse termo, mas os técnicos usam. Esses recursos nós não liberamos nada ainda por uma razão muito simples. Como nós não tínhamos projetos catalogados aqui, dos Estados e dos municípios, nós fizemos uma convocação, que deveria ter sido atendida até o dia 23 de março, mas não houve tempo para que os Estados e municípios apresentassem projetos. Nós mudamos a estratégia, alteramos os prazos pra mais tempo, chamamos aqui governos estaduais e os governos das regiões metropolitanas. Por que regiões metropolitanas, Paulo Henrique? Porque é ali que se concentram os problemas de saneamento, grandes favelas, áreas que precisam de intervenção urbana forte. Já fizemos reuniões com vários estados, esperamos completar com todos neste mês de maio. Primeiro queremos que apresentem os projetos, depois faremos um debate aberto para dizer quanto podemos gastar em cada estado e dizer quais serão os projetos priorizados. Veja bem, claro que isso vai dar uma confusão danada. Falando assim parece simples, mas falar para governador e prefeito “olha, esses são os mais prementes, precisam ser atendidos”. O que estamos priorizando? Estamos priorizando aqueles que vão resolver problemas estruturais, por exemplo, no Rio, a área do Complexo do Alemão, tem outra que chamam de Faixa de Gaza, acho que até é a mesma. O presidente já falou com o prefeito e o Sérgio Cabral que quer resolver o problema naquela área. Esse seria um critério. Vamos selecionar então os projetos, se estiver nos conformes vamos repassar ao estado, município ou ambos. No Rio o ministro Márcio Fortes disse que já fez uma linha geral de um acordo com o governo e com prefeitos da baixada e da Grande Rio. Isso significa que queremos transparência, planejamento e priorizar o que tem que ser priorizado. É por isso que demorou um tiquinho. Paulo Henrique Amorim – Certo. Agora, ministro, sem querer tomar muito seu tempo, uma última pergunta sobre a questão energética. A questão das hidrelétricas e esta polêmica que há em relação às duas usinas do rio Madeira. Como fica isso? Paulo Bernardo – Primeiro, é verdade que temos uma indefinição nesta coisa das usinas do Madeira, a Santo Antonio e a Jirau. São duas grandes usinas planejadas e precisamos da licença para cumprir o cronograma. Quando a imprensa destaca isso, de fato está sendo feito de modo transparente. A ministra Marina Silva tem falado, a ministra Dilma também. Nós não temos obra nenhuma lá, temos projeto apenas, precisamos de licença para entrar e transformar aquilo em obra. Hoje, em termos de geração de energia, temos 56 projetos sendo executados, que vão dar uma potência total de mais 9.000 megawatts, e o investimento total é de R$ 18 bilhões. Isso está andando, 9000 mega é quase 75% da potência de Itaipu. Não é pouca coisa. Eu estava vendo aqui que o presidente foi a Santa Catarina para inaugurar uma usina de 800 e poucos mega. Não conseguiu chegar por causa do mau tempo, mas não quer dizer que a usina não esteja pronta. Paulo Henrique Amorim – Você acha que as usinas do rio Madeira saem? Paulo Bernardo – Acho que saem. Mas ao mesmo tempo em que temos que cuidar da geração de energia, e isso tem que ser feito com antecedência grande para planejar o crescimento econômico do país e ter energia para suprir, você veja, essas duas hidrelétricas estão projetadas para conclusão em 2012. É de grande alcance. Nós queremos também fazer de maneira sustentável, ninguém quer atropelar o meio ambiente, queremos fazer da forma correta ambientalmente. É evidente que precisa de uma negociação minuciosa entre a área empreendedora e a ambiental. Ninguém pode dizer que não tomamos as medidas para a geração de energia e nem que queremos arrasar o meio ambiente para ter energia. Precisa ter equilíbrio e estamos tentando fazer dessa forma.