Modelos de concessão devem dominar debate na Comissão de Obras Públicas

O futuro das concessões públicas no Paraná será o principal tema de discussões na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nos próximos anos. Pedágio nas rodovias, concessões no transporte marítimo e fluvial e a distribuição das linhas de transporte intermunicipais são algumas das questões que precisam de definições por parte do governo e um posicionamento da comissão.

O grupo parlamentar comandado pelo deputado Tião Medeiros (PTB) tem a responsabilidade de avaliar e fiscalizar todas as proposições sobre obras púbicas, interrupções e alterações em empreendimentos públicos, concessão de serviços trânsito, transporte e comunicação. “É uma responsabilidade grande. São assuntos importantes e terão reflexo no futuro por muito tempo. Todo o planejamento estratégico de infraestrutura do estado passa pela comissão e nós teremos que discuti-los”.

Também é de responsabilidade da comissão sabatinar e aprovar os profissionais indicados para cargos de diretoria da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná). “A comissão terá pautas importantes e relevantes e é preciso ter uma discussão em alto nível e bom tom para que a gente possa contribuir para a escolha dessas pessoas e também dos modelos que venham a ser adotados no Paraná em relação às concessões que o governo pretende adotar”, explica o deputado. A agência tem a função de regular e fiscalizar os contratos de pedágio, o transporte rodoviário intermunicipal, travessias marítimas, fluviais e lacustres e os serviços de saneamento básico e de distribuição de gás natural.

Composição – Integram a comissão os deputados Do Carmo (PSL), como vice-presidente; Alexandre Curi (PSB), Galo (PODE), Luiz Fernando Guerra (PSL), Professor Lemos (PT) e Soldado Adriano José (PV). São suplentes os seguintes parlamentares: Paulo Litro (PSDB), Delegado Jacovós (PR), Arilson Chiorato (PT), Delegado Fernando (PSL), Delegado Francischini (PSL), Emerson Bacil (PSL) e Jonas Guimarães (PSB).