O Espaço da Cidadania desta sexta-feira (28) vai abordar técnicas de arbitragem e mediação

O crescimento da aplicação de técnicas alternativas para a solução de conflitos vai ser analisado nesta sexta-feira (28) durante o programa Espaço da Cidadania que vai ao ar às 19 horas, pela TV Assembleia. O presidente da Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores (ABRAME), Áureo Simões Júnior, fala à jornalista Simone Giacometti sobre o trabalho da instituição criada em 1995, quando pouco se falava sobre arbitragem e mediação. Legislação mais específica sobre o tema surgiu no ano seguinte (Lei Federal nº 9.307/1996), e se completou mais recentemente, com a Lei nº 13.140/2015.

Áureo, advogado por formação e um dos fundadores da ABRAME, conta que os primeiros passos foram dados com a ajuda de um psicólogo argentino e a participação de interessados em cursos ministrados naquele país, que já vinha adiantado na aplicação dessas práticas que hoje integram a chamada “justiça restaurativa”. Os primeiros trabalhos foram desenvolvidos junto ao Ministério Público nos Juizados Especiais. Foram 865 atendimentos ao longo de dez anos, com 81% de resultados mediados. Depois veio a atuação na Defensoria Pública, quando ainda era vinculada à Secretaria de Estado de Justiça. Alí foram 345 casos atendidos com índice de mediação de 90%, principalmente na área de família.

Mais recentemente a ABRAME assinou termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Paraná (DPPR) visando a concretização de soluções amigáveis envolvendo interesses de pessoas de baixa renda que buscam a assistência da Defensoria. “Dar às pessoas o poder de resolver a própria vida é fundamental na busca de soluções satisfatórias e duradouras para os conflitos”, observa Simões, confessando-se apaixonado pelo trabalho que realiza. “Trata-se de um sistema que procura colaborar com a justiça, agilizando resultados e assegurando a satisfação das partes”. Havendo consenso entre os envolvidos, profissionais capacitados agem na mediação de técnicas alternativas de resolução de conflitos, e a conciliação ocorre quando ambas as partes decidem, voluntariamente, por um acordo para o caso.

Mais detalhes você vai poder conhecer através do programa Espaço da Cidadania, que tem a finalidade de aproximar o cidadão do Poder Público e integra a grade de programação da TV Assembleia, órgão de divulgação do Legislativo estadual. Vai ao ar às sextas-feiras, às 19 horas, com reprises ao longo da semana, no Canal 16 da NET. Também pode ser acompanhado pelo site da Assembleia Legislativa do Paraná.