Onze projetos são aprovados em sessões da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4)

Os deputados aprovaram onze projetos de lei nas duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (4), a segunda delas antecipada de quarta-feira (5). Durante a primeira sessão, três projetos estavam em segunda discussão. O projeto de lei nº 260/2018 insere a Festa do Milho, realizada anualmente no mês de maio, em Goioerê, no calendário oficial de eventos turísticos paranaenses. Já de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 437/2018, dando nova redação à Lei 19.117/2017, autoriza a cessão de uso de imóvel ao município de Curitiba. E o projeto de resolução nº 18/2018 aprova a prestação de contas das despesas dos deputados referente ao mês de junho de 2018.

O projeto nº 387/2017, que concede o título de Capital Paranaense do Folclore ao Município de Quinta do Sol, e o projeto nº 378/2018, que concede a Valter Bianchini o título de Cidadão Honorário do Paraná, foram aprovados em primeiro e em segundo turno. E em redação final os parlamentares aprovaram o projeto de lei nº 32/2015, alterando a Lei nº 13.634/2002, que autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de acupuntura e homeopatia nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos ou vinculados ao poder público.

Na segunda sessão os parlamentares aprovaram ainda cinco projetos em primeira discussão. O projeto de lei nº 225/2018 concede o título de utilidade pública à Organização Não Governamental Reviva, com sede em Bandeirantes; o projeto de lei nº 242/2018 concede igualmente título de utilidade pública à Associação Casa de Caridade São Vicente de Paulo, de Joaquim Távora; e o projeto de lei nº 270/2018, que concede o título de utilidade pública à Associação dos Amigos do Esporte Mariopolitano, com sede no município de Mariópolis.

Rodovia – Constavam ainda da pauta e foram aprovados, em primeira discussão, o projeto de lei 163/2018, denominando Dom Irineu Roque Scherer trecho da Rodovia PR-239; e o projeto de resolução nº 19/2018, aprovando a prestação de contas das despesas dos deputados referente ao mês de julho de 2018.