Os benefícios da justiça restaurativa serão analisados no Espaço da Cidadania desta sexta-feira (21)

A procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides é a convidada do programa Espaço da Cidadania desta sexta-feira (21), na TV Assembleia. Ela vai falar à jornalista Simone Giacometti sobre os benefícios da justiça restaurativa e a cultura da paz e sobre o programa MP Restaurativo, desenvolvido pelo Ministério Público paranaense desde 2014. Segundo ela, trata-se de uma mudança de paradigmas que vem ganhando corpo no país, mais por iniciativa de comarcas e promotores envolvidos com a prática do que em função de programas institucionais. Os bons resultados alcançados, porém, trabalham em favor de sua difusão e consolidação.

A procuradora observa que o país ainda está muito ligado ao modelo tradicional, que entrega nas mãos de juízes e agentes a responsabilidade por dirimir conflitos. A justiça restaurativa traz a novidade da resolução de contendas por meio da criatividade e da sensibilidade na escuta das vítimas e dos agressores, baseada em valores que têm como principal objetivo a reparação dos danos originados pelo delito e, se possível, com a reconstrução das relações rompidas. Por esta técnica, as partes participam ativamente da busca de soluções, permitindo uma visão mais abrangente dos fatos. As práticas auto-compositivas, a seu ver, se constituem num método mais completo, eficiente e capaz de gerar soluções duradouras.

Ela fala inda sobre as iniciativas que visam sensibilizar promotores e funcionários do Ministério Público (eventos de sensibilização), os cursos de capacitação para a aplicação do método de aproximação das partes, que hoje já extrapola os casos de família e violência doméstica, estendendo-se às escolas públicas e privadas, atuando como auxiliar na aplicação de medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes infratores, chegando até aos crimes de pequeno e médio potencial ofensivo.

Com o objetivo de aumentar a integração do cidadão com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Espaço da Cidadania faz parte da grade de programação da TV Assembleia, órgão de divulgação do Poder Legislativo estadual, e vai ao ar todas as sextas-feiras, às 19 horas, pelo Canal 16 da NET, com reprises ao longo da semana. Também pode ser acompanhado pelo site da Assembleia Legislativa do Paraná.