Para Editoria de PolíticaDistribuído em 08/07/05Jornalista: Flávia PrazeresPARLAMENTARES PROPÕEM REALIZAÇÃO DE EXAMES GRATUITOS EM ESCOLASOs deputados apresentaram projetos de lei que visam a prevenção de doenças, com a realização de exames médicos gratuitos nas escolas públicas. Neste sentido, há projetos de lei que permitem aos jovens e crianças, matriculados na rede pública de ensino, realizarem exames, tais como: oftalmológico e otorrinolaringológico.Para o corpo docente, o deputado Ângelo Vanhoni (PT) quer criar o Programa Estadual de Saúde Vocal Preventiva da Rede Pública, “é uma forma de cuidarmos da saúde dos nossos educadores, além de ser a ferramenta de trabalho desses profissionais”, defende Vanhoni. Um outro programa que deve ser criado no Paraná, assim que for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, é o de apoio às pessoas com psoríase (doença de pele). A iniciativa é da deputada Cida Borghetti (PP)Já a deputada Arlete Caramês (PPS) apresentou projeto de lei que trata do teste do pezinho, que serve para detectar síndrome de down, “é de suma importância este teste e os pais precisam ser conscientizados disso”, assinala. Em outro projeto de sua autoria, a deputada pretende tornar obrigatório a apresentação de certidão de nascimento dos recém-nascidos, quando as gestantes saírem do hospital. Enquanto que o deputado Antonio Anibelli (PMDB), pretende tornar obrigatório a realização de exames de emissões otoacústicas, popularmente conhecido como teste da orelhinha, em hospitais públicos e particulares. Tipo sanguíneoPara o deputado Mauro Moraes (PL), uma medida importante é a obrigatoriedade da inclusão do tipo sanguíneo na carteira de habilitação, por isso apresentou projeto de lei com esta prerrogativa. “As pessoas quando sofrem acidentes, chegam aos hospitais muitas vezes inconscientes, e ter que descobrir o tipo sanguíneo é mais um dos problemas, que emana tempo, esta medida poderia ajudar a salvar vidas”, enfatiza. O deputado também tem outra proposta, que estabelece critérios para criação do banco de sangue de cordão umbilical e placentário no Paraná. A transfusão de sangue é um meio muito utilizado pelos hospitais para salvar vidas, mas devido a poucas doações, falta sangue nos estabelecimentos de saúde. Uma forma encontrada por Moraes para mudar esta realidade é a doação voluntária de sangue, em quartéis e outras instalações da policia militar, civil e do Corpo de Bombeiros do Paraná.Nesta linha, o deputado Artagão de Matos Leão Junior (PMDB), quer que sejam tomadas medidas de segurança para evitar a troca de sangue em casos de transfusão, nas dependências de hospitais públicos e privados. Além disso, tramita na Assembléia Legislativa, um outro projeto de sua autoria, que obriga a existência de bebedouros e sanitários nestes locais. E ainda, há mais um projeto do mesmo deputado, que permite a presença de acompanhantes de enfermos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).Mulheres Um problema que aflige dezenas de mulheres, todos os meses, é a tensão pré-menstrual (TPM). O deputado Carlos Simões (PTB) preocupado com esta realidade, vivenciada pelo segmento feminino, fez com que ele apresentasse na Assembléia Legislativa, um projeto que estabelece atendimento especializado às mulheres acometidas pela TPM, em estabelecimentos públicos. Alguns dos males que atinge à saúde das pessoas, segundo os médicos, é a má alimentação e à falta de exercícios, que podem levar a obesidade, entre outros males. Uma forma de combate da obesidade é a cirurgia bariátrica, mais conhecida como cirurgia de redução de estômago. Este procedimento é dispendioso, portanto o deputado Mauro Moraes pretende tornar obrigatória esta cirurgia em hospitais públicos.A situação no ParanáSegundo dados do Ministério da Saúde, a Emenda Constitucional 29/2000, - que determina os percentuais mínimos de investimento para a saúde, por parte da União, estados e municípios – não foi cumprida em diversos estados, e aqui no Paraná permaneceu quatro anos sem ser cumprida. Este descumprimento gerou um déficit acumulado de R$ 1 bilhão, e ação civil pública contra o Estado. Ainda, no orçamento da saúde para 2004, apresentado pelo governo estadual, os gastos com saneamento básico e ações de assistência social e à saúde que não atendem ao princípio da universalidade, foram creditados como recursos da área, descumprindo a Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde.Devido a estes acontecimentos, o deputado André Vargas (PT) apresentou na Assembléia Legislativa, projeto de lei que regulamenta os recursos mínimos para o financiamento da saúde, e define as despesas em ações e serviços públicos de saúde. Vargas alega que os investimentos no setor têm sido inferior ao estabelecido e que ainda são destinados para ações distintas que a saúde.