Pauta da sessão plenária de segunda-feira (1º) relaciona sete projetos

A pauta da sessão plenária de segunda-feira (1º) da Assembleia Legislativa relaciona sete projetos. Um deles, que será votado em redação final – última etapa das discussões em Plenário – o de nº 105/15, é de autoria dos deputados Felipe Francischini (SD) e Rasca Rodrigues (PV), e insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Semana de Fomento ao Skate, realizada anualmente na terceira semana de junho. O projeto institui ainda a data de 21 de junho como o Dia do Skate.

Também está na pauta em redação final o projeto de resolução nº 11/15, da Comissão de Indústria e Comércio. A proposição modifica a nomenclatura da Comissão de Indústria e Comércio, presidida pelo deputado Márcio Pauliki (PDT), uma das 25 comissões permanentes da Casa. A matéria estabelece que seja acrescentada ao nome da comissão a expressão “Emprego e Renda”, adequando sua competência. “A inclusão da referida expressão atende às necessidades de abrangência dos trabalhos da comissão, posto que a indústria e o comércio estão diretamente ligados à geração de emprego e renda”, argumenta o deputado. A iniciativa altera a redação do inciso XIV do art. 30 e o art. 33-M do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Estabelece que a comissão passará a ser identificada como Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

Homenagem – Em segunda discussão serão votadas quatro proposições. Uma delas, de nº 197/15, do deputado Fernando Scanavaca (PDT), insere no calendário oficial de eventos do estado o Dia da Sukyo Mahikari, a ser celebrado anualmente em 27 de fevereiro. A Sukyo Mahikari é uma entidade internacional sediada no Japão e fundada em 1959 por Kotama Okada. Seu objetivo é contribuir para a criação de uma civilização mais pacífica e harmoniosa.

Outra matéria do deputado Scanavaca que está na pauta, e em segunda discussão, é o projeto de nº 399/15, declarando de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede e foro no município de Umuarama. A terceira matéria em segunda discussão, o projeto de nº 300/15, é do deputado José Carlos Schiavinato (PP), e concede o título de utilidade pública ao Instituto Oportunizar Esporte, Cultura e Educação para Desportos do estado do Paraná, com sede e foro no município de Toledo; enquanto o projeto de nº 121/15, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), igualmente em segundo turno, denomina o município de Piraquara como a Capital das Águas do Estado do Paraná. O sétimo item na pauta é o projeto de lei nº 61/15, do deputado Professor Lemos (PT). A proposição insere no calendário oficial de eventos do estado do Paraná a Cavalgada Internacional da Mulher, realizada anualmente na semana do dia 8 de março no município de Campina Grande do Sul.