Péricles de Mello apresenta projeto para combater a fome e o desperdício de alimentos
Deputado Péricles de Mello (PT), autor do projeto.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Com o objetivo de combater o desperdício e minimizar os efeitos da fome, permitindo que um maior número de pessoas tenha acesso a alimentos básicos e de qualidade, o deputado Péricles de Mello (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Programa Alimentos Saudáveis e Equilibrados, a ser coordenado pelo Governo do Estado. A matéria recebeu apoio do Plenário na sessão ordinária da última terça-feira (13), seguindo para análise das comissões técnicas permanentes da Casa.
Segundo o parlamentar, a ideia é instituir um programa de aproveitamento de alimentos não consumidos, com a finalidade de otimizar a distribuição deles para a população de baixa renda. A proposta estabelece que o programa deverá arrecadar junto às indústrias, às cozinhas industriais, aos restaurantes, aos mercados, às feiras, aos sacolões ou assemelhados, alimentos, industrializados ou não, preparados ou não, que, por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização, mas sem terem sido alteradas as propriedades que garantam condições plenas e seguras para consumo humano, segundo o órgão estadual competente.
Saúde – De acordo com a iniciativa, o programa deve ter três eixos de atuação: fornecer alimentos e combater o desperdício; promover ações de consumo consciente e ações profiláticas junto às comunidades atendidas; e propiciar trocas de receitas alternativas a fim de que se aproveitem os alimentos alternativos que possuem forte poder nutritivo. Esse programa deve ser fomentado pelo Poder Executivo, buscando racionalizar a coleta e a distribuição dos produtos, devendo incentivar as ações previstas nesta lei nos municípios do estado, que serão responsáveis pela sua execução.
“Cabe ressaltar que tais objetivos não devem ser perseguidos apenas pelo poder público, mas sim por toda a sociedade brasileira. Desse modo, nada mais oportuno que a criação de um banco de alimentos com campanhas de incentivo às doações de pessoas físicas e, principalmente, pessoas jurídicas que possuem condições de auxiliar na erradicação da fome no território do Paraná”, justifica o autor.
Péricles lembra que há estimativas apontando que uma média de 30% de tudo o que se produz em solo brasileiro deixa de ser aproveitado devido a uma série de danos que os produtos sofrem ao longo da cadeia produtiva. Para o deputado, “isso é inadmissível em um país que possui enorme quantidade de pessoas que sequer consomem o mínimo necessário para uma vida saudável”.
Segundo o parlamentar, a ideia é instituir um programa de aproveitamento de alimentos não consumidos, com a finalidade de otimizar a distribuição deles para a população de baixa renda. A proposta estabelece que o programa deverá arrecadar junto às indústrias, às cozinhas industriais, aos restaurantes, aos mercados, às feiras, aos sacolões ou assemelhados, alimentos, industrializados ou não, preparados ou não, que, por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização, mas sem terem sido alteradas as propriedades que garantam condições plenas e seguras para consumo humano, segundo o órgão estadual competente.
Saúde – De acordo com a iniciativa, o programa deve ter três eixos de atuação: fornecer alimentos e combater o desperdício; promover ações de consumo consciente e ações profiláticas junto às comunidades atendidas; e propiciar trocas de receitas alternativas a fim de que se aproveitem os alimentos alternativos que possuem forte poder nutritivo. Esse programa deve ser fomentado pelo Poder Executivo, buscando racionalizar a coleta e a distribuição dos produtos, devendo incentivar as ações previstas nesta lei nos municípios do estado, que serão responsáveis pela sua execução.
“Cabe ressaltar que tais objetivos não devem ser perseguidos apenas pelo poder público, mas sim por toda a sociedade brasileira. Desse modo, nada mais oportuno que a criação de um banco de alimentos com campanhas de incentivo às doações de pessoas físicas e, principalmente, pessoas jurídicas que possuem condições de auxiliar na erradicação da fome no território do Paraná”, justifica o autor.
Péricles lembra que há estimativas apontando que uma média de 30% de tudo o que se produz em solo brasileiro deixa de ser aproveitado devido a uma série de danos que os produtos sofrem ao longo da cadeia produtiva. Para o deputado, “isso é inadmissível em um país que possui enorme quantidade de pessoas que sequer consomem o mínimo necessário para uma vida saudável”.
