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Privatização da água Fracassa Na América Latina e Na Europa

03/10/2007 15h57 | por Casemiro Linarth/Zé Beto Maciel / h2foz@hotmail.com - contato@luizromanelli.com.br / (41) 9648-1104/(41)9241-2401/(41)3350-4191 / www.luizromanelli.co
As tentativas foram desastrosas e mal-sucedidas, tanto do ponto de vista econômico quanto em relação à ampliação dos serviços, preconizada pela malograda “abertura de mercado”, a um número maior de pessoas.A privatização do acesso e distribuição da água - ditada pelo FMI (Fundo Monetário Nacional) e pela onda neoliberal que varreu o planeta na década de 90 – sofre revezes em vários países dos cinco continentes, em especial na América Latina e na Europa. As tentativas foram desastrosas e mal-sucedidas, tanto do ponto de vista econômico quanto em relação à ampliação dos serviços, preconizada pela malograda “abertura de mercado”, a um número maior de pessoas.A multinacional francesa Suez, por exemplo, teve vários dissabores na Argentina depois de ter sido a principal beneficiária das privatizações em massa operadas nos anos 90 pelo governo neoliberal do peronista Carlos Menem (1989-1999). Primeiro, o grupo Suez deixou o controle de Águas Provinciales de Santa Fé, a empresa das águas de Santa Fé, depois do fracasso das negociações com o governo provincial. Este não permitiu que a empresa aumentasse suas tarifas em 60%.A Suez obteve uma concessão de 30 anos e garantia o abastecimento de água potável de 700 mil usuários. O governador de Santa Fé, Jorge Obeid, acusou a Suez de não ter feito os investimentos previstos. Apresentou um projeto de lei que colocou a distribuição da água novamente sob o controle do Estado provincial.O grupo francês também controlava a rede de água e esgotos da província de Córdoba e da grande Buenos Aires (cerca de 11 milhões de habitantes). A concessão de Aguas Argentinas era a maior e a mais bem organizada no mundo quando a Suez fez parceria com ela, em 1993. Ao assumir o poder, o presidente Nestor Kirchner ameaçou diversas vezes anular a concessão de 30 anos das Aguas Argentinas e denunciou “o não cumprimento repetido” dos compromissos assumidos na privatização.BOLÍVIA - Um ano depois de sair da Argentina, a Suez Ambiental teve de sair também de La Paz, na Bolívia, no início de 2007. Em sua política de renacionalização dos grandes setores econômicos considerados de interesse geral, o presidente boliviano, Evo Morales, decidiu retirar definitivamente do grupo francês a concessão de água e de saneamento de La Paz e da cidade-dormitório de El Alto. Foi o ponto final de mais de dois anos de conflito que a Suez e a Bolívia preferiram resolver amigavelmente, evitando pesados contenciosos que opõem o grupo francês e as autoridades argentinas.A saída da Suez da Bolívia ocorreu depois de três dias de mobilização dos habitantes de El Alto, em janeiro de 2005, exigindo a volta da distribuição da água para o setor público. A concessionária Água de Illimani afirmava que toda a população de El Alto tinha acesso à água potável, Porém, 70 mil pessoas moravam em casas não ligadas à distribuição de água, pois o preço da ligação era exorbitante. Atingia a soma astronômica de US$ 445 dólares, aproximadamente oito meses de salário mínimo. Além disso, 130 mil pessoas que vivem no território de concessão concedida a Águas del Illimani estavam fora da área de prestação de serviço da transnacional.A privatização da água na Bolívia começou em julho de 1997. Em conseqüência das pressões do Banco Mundial e do FMI, as autoridades bolivianos concederam à empresa Águas del Illimani - Suez uma concessão de 30 anos para a distribuição de água potável e o saneamento das águas residuais da municipalidade de El Alto e da capital La Paz. Esta concessão foi atribuída de maneira fraudulenta, pois não respeitou as regras normais de uma licitação pública. Uma única empresa respondeu à licitação e, em vez de ser realizada nova licitação para receber várias ofertas, o contrato foi assinado às pressas.Já no início do contrato, em 1997, as tarifas aumentaram 19% e o custo da ligação foi elevado em 33%. A lei boliviana proíbe a dolarização das tarifas, mas a Aguas del Illimani indexou as tarifas ao dólar. Além disso, a insuficiência de investimentos da transnacional se traduziu em focos de contaminações em alguns bairros devido à distribuição de água não potável.PLEBISCITO - No Uruguai, aprovado por dois cidadãos em três, um plebiscito realizado em dezembro de 2004 contra a privatização das águas levou a direção da empresa Uragua, constituída na maior parte por capitais espanhóis e presente desde 2000 na região turística de Punta del Este, a anunciar que sairia do Uruguai o mais rápido possível. Segundo as autoridades uruguaias, a empresa não só desrespeitou os compromissos assumidos no plano sanitário, obrigando os habitantes a beber água em garrafa por ter deixado que um colibacilo infectasse a rede, mas em quatro anos custou aos contribuintes uruguaios mais de 100 milhões de dólares.A experiência, iniciada por pressão do FMI, foi desastrosa inclusive do ponto de vista econômico: até 2009 o Estado deverá pagar US$ 70 milhões de juros, US$ 24 milhões de contribuições pagas pelo Estado e cerca de US$ 10 milhões necessários para recolocar em ordem a rede de água.No Paraguai, no Peru e no Equador, grandes manifestações populares também se opuseram a qualquer tipo de privatização. No Paraguai, manifestações violentas provocaram duas mortes em 15 de julho de 2002. No Peru, o ex-presidente Alejandro Toledo mandou os tanques às ruas para reprimir rebeliões contra a privatização de duas companhias de eletricidade no sul do país, provocando uma morte. Toledo teve de proclamar estado de sítio e abandonar todo o programa de privatizações.EUROPA - Na França, segundo o jornal Le Monde, é cada vez maior o número de cidades que querem renegociar suas concessões de água, como fez a cidade de Bordéus em 17 de novembro de 2006. Lião, Lille e Paris seguiram o mesmo caminho, num país onde três quartos da água são administrados por empresas privadas. Em Bordéus, uma auditoria feita em abril de 2005 revelava que a Lyonnaise des Eaux, do grupo Suez, titular de uma concessão de 30 anos, embolsara, entre 1992 e 2003, mais de E$ 29 milhões em superfaturamento.Ainda segundo o Le Monde, um estudo publicado em março de 2007 pelo Instituto Francês do Ambiente mostrou um aumento rápido do preço da água na França entre 2001 e 2004, e também fortes disparidades tarifárias conforme as regiões. O preço da água na França aumentou mais que a inflação entre 2001 e 2004 e as tarifas podem variar até o dobro conforme os departamentos. O mesmo jornal informa que em 2007, em Paris, a taxa de água aumentou 9% enquanto em outras municipalidades francesas, os aumentos foram muito maiores. A distribuição de água em Paris é feita pela Eau-de-Paris-Sagep, empresa de economia mista, que vende a água no atacado aos distribuidores privados, que são a Compagnie des Eaux de Paris, do grupo Veolia, para a margem direita da cidade, e a Lyonnaise des Eaux, para a margem esquerda. Até agora, a Eau de Paris havia mantido seus preços em nível constante. Em vista desses aumentos e de outros fatores, a prefeitura de Paris está retomando o controle da distribuição da água na cidade.REPUBLICANIZAÇÃO - Em centenas de coletividades francesas coletivos de cidadãos, agora com a participação de prefeitos e vereadores, militam em favor de uma “republicanização” da água, exigindo a proibição, inclusive, das parcerias públicas e privadas. Essa mobilização se torna mais intensa em todas as frentes: poluição da água, atentados ao meio ambiente, preocupações sanitárias, processos contra os desvios da “gestão delegada” às empresas privadas, petições em favor da volta à gestão pública, com vitórias expressivas, sobretudo na forma de uma “republicanização” da água em nível das municipalidades.Na Itália, centenas de coletivos dirigiram nos últimos anos uma iniciativa de referendo que levou a Assembléia Nacional a adotar uma moratória, que ainda deve ser validada pelo Senado até o final de 2007, e visa proscrever qualquer nova liberalização do setor da água. A Holanda e a Bélgica também proibiram a abertura do domínio da água para o mercado.Na Suíça, em 16 de dezembro, os cidadãos de Gênova irão às urnas para dizer se aceitam ou não incluir na Constituição do Estado cantonal o princípio do monopólio público em matéria de fornecimento e distribuição da água.

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