Projeto de lei institui a semana sobre cuidados paliativos

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 281/2022 que prevê a criação da semana de conscientização sobre os cuidados paliativos a ser realizada na segunda semana de outubro.

"Os cuidados se dão com a prevenção e ou alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, fazendo o controle da dor e a diminuição de outros sintomas. Também assegurar o suporte psíquico-espiritual e social desde o diagnóstico", diz Romanelli na justificativa do projeto.

O deputado explica que a inclusão da semana estadual em outubro considera o dia mundial dos cuidados paliativos, celebrado em 9 de outubro. “Há a necessidade de trazer para o debate a importância deste tipo de tratamento para melhorar a qualidade de vida das pessoas que apresentam doenças que ameaçam a vida, além da sensibilização da comunidade e das autoridades para a necessidade de criação de políticas públicas que ampliem o acesso das pessoas a esses cuidados", aponta Romanelli.

A proposta segue para análise das Comissões permanentes do legislativo estadual, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão da Saúde Pública. "O objetivo principal é prestar suporte aos pacientes e familiares, bem como gerenciar complicações frequentes com a ação conjunta de uma dedicada equipe multiprofissional atenta às necessidades", salienta Romanelli.

Equipe multidisciplinar

Especialistas em cuidados paliativos trabalham como parte de uma equipe multidisciplinar que coordena esses cuidados e procura ouvir o paciente de forma individual e personalizada, gerando assim, como consequência, benefícios sem dor.

A equipe de cuidados paliativos é constituída por médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, entre outros profissionais.

Abordagem ampla

Os cuidados paliativos, aponta ainda a justificativa do deputado, consideram as vontades e os valores do paciente e da família por meio de uma comunicação clara, compassiva e constante, e de um suporte multidisciplinar que se inicia no momento do diagnóstico e mantém-se ao longo de todo o processo da doença.

"É importante ressaltar que esse cuidado não se restringe a cuidados de fim de vida e limitações de suporte, mas sim a uma abordagem mais ampla de controle de sintomas, apoio familiar e ao paciente, independentemente de sua idade, e definição de plano terapêutico individualizado com o objetivo de oferecer o melhor cuidado, independente do estágio em que se encontra a doença", completa.