Projeto de lei prevê criação da Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 813/2023, que prevê a criação da semana estadual de conscientização e combate ao capacitismo a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro. A escolha da data, segundo o deputado, se dá em razão do dia nacional de luta da pessoa com deficiência.

"Precisamos promover e difundir o conhecimento de um tema extremamente importante para todas as pessoas, em especial as pessoas com deficiência, ao passo em que são expostas diariamente com a discriminação, inferiorização e estigmas, mesmo que de forma involuntária e sem intenção", disse o deputado.

Romanelli argumenta ainda que o "capacitismo está amplamente presente na sociedade nas mais diversas expressões, manifestações, comparações sem sentido, comentários sem ofensa aparente, comumente praticados e realizados no dia a dia".

Atividades

Conforme o artigo 2º do projeto de lei, a semana estadual objetiva alertar, informar, difundir e compartilhar conhecimento acerca do conjunto de termos, expressões, manifestações comportamentais capacitistas, desestimulando estigmas, a inferiorização e a discriminação sobre as pessoas com deficiência.

O projeto prevê ainda que durante o período da semana de combate ao capacitismo poderão ser realizadas palestras, debates, seminários, audiências públicas, propagandas publicitárias, distribuição de folhetos, cartilhas, informativos, e campanhas de conscientização.

O Estado, conforme a proposta, poderá regulamentar o projeto de lei, indicando os aspectos necessários à sua aplicação, além de firmar convênios necessários à implementação das ações da semana estadual de conscientização e combate ao capacitismo que passará a integrar o calendário oficial de eventos do Paraná.

Opressão e preconceito

O capacitismo, segundo Romanelli, é um tipo de opressão que define os sujeitos pela sua capacidade, um preconceito e a discriminação que a pessoa com deficiência vive na sociedade por ter relacionada à incapacidade e inferioridade.

"É de fundamental importância a criação de uma Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a fim de proporcionar à sociedade paranaense a compreensão sobre as principais comparações sem sentido, manifestações que o caracterizam, bem como quais as principais e eventuais soluções que auxiliam a combatê-lo em sociedade", diz a justificativa do deputado.