Projeto de lei quer criar a Política Estadual de Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia

O deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que cria a Política Estadual de Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.

O projeto foi elaborado em colaboração com a Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia (AMME) e tem como objetivo oferecer suporte adequado à população que enfrenta desafios específicos decorrentes da doença.

De acordo com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 1,6 milhão de pessoas sofrem dessa condição. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a esquizofrenia é a terceira causa de perda da qualidade de vida de pessoas entre os 15 e 44 anos.

A disfunção mental geralmente se manifesta na adolescência ou início da idade adulta, entre 20 e 30 anos de idade, e pode se agravar ao longo dos anos. O diagnóstico é feito a partir dos sintomas, que vão além dos delírios e alucinações.

A esquizofrenia é um dos mais graves transtornos da psiquiatria e atinge cerca de 1% da população mundial. Seus sintomas podem comprometer funções cognitivas e motoras e também o relacionamento social e profissional. O tratamento, é multifatorial. E envolve o uso de medicações e o acompanhamento da psicoterapia e da terapia ocupacional, sempre de forma individualizada

De acordo com o texto, serão diretrizes da Política Estadual de Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia: a atenção integral aos portadores da doença; o estímulo a inclusão no mercado de trabalho; a criação de uma rede de apoio aos familiares e cuidadores; o incentivo a pesquisa científica e a conscientização, suas causas, tratamentos e acolhimento; o apoio no combate ao preconceito e a discriminação; a proteção contra toda forma de abuso ou exploração e a criação de Centros Especializados em Esquizofrenia: estabelecimentos públicos voltados à prevenção, tratamento, pesquisa e reabilitação da pessoa com esquizofrenia.

“Através de políticas públicas, é possível oferecer ambientes mais capacitados para receber, acolher e tratar as pessoas que sofrem com a esquizofrenia”, afirmou Leprevost.