Projeto de lei visa promover o turismo de observação de aves no estado

A prática do “passarinhar”, como é popularmente chamada a observação de aves, ou birdwatching, uma das atividades ao ar livre que mais cresce no mundo, poderá ter uma lei que propõe ações que incentivem e fomentem esta forma de turismo ecológico e sustentável. Este é o objetivo do projeto de lei 252/2021 protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado estadual Goura (PDT-PR) neste início de junho.

“Além de qualquer pessoa poder praticar a observação de aves, este é um tipo de turismo que tem muito potencial de crescimento, em especial para o Turismo de Base Comunitária (TBC), e no desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e movimento da economia dos municípios paranaenses”, explicou Goura, ao justificar a iniciativa do projeto.

A observação de aves existe desde os primórdios da civilização e virou um hobby de milhões de pessoas desde o início do Século XX e tem crescido ano a ano por causa de diversos fatores, entre os quais a popularização dos guias e da revolução tecnológica que facilitou a captura de imagens e sons pelos novos equipamentos, desde câmeras e gravadores, aos celulares.

Atividade sustentável - Conforme o PL, considera-se o turismo de observação de aves uma atividade sustentável que tem como objetivo observar as aves em seu habitat natural, sem interferir no seu comportamento ou no seu ambiente. Estima-se que quase 770 espécies de aves podem ser encontradas no Paraná, o que representaria mais de 40% dessa fauna em todo o Brasil.

“O Brasil e o Paraná são territórios muito favoráveis à prática da observação de aves. No nosso estado, por conta da diversidade de habitats, temos centenas de aves que são atrativos para os praticantes daqui e do exterior. Isso faz deste turismo um importante fator para o desenvolvimento das comunidades e de conscientização sobre a importância da preservação ambiental e das unidades de conservação”, afirmou o deputado.

Goura destacou que o turismo de observação de aves pode ser realizado nas áreas de unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. “Mas é preciso que a atividade considere as características de cada uma dessas localidades, a legislação e as normas da observação de aves”, lembrou.

Segundo o deputado, o projeto também prevê que o Poder Executivo poderá propor a utilização de incentivos fiscais e creditícios como forma de fomento e estímulo ao turismo e promover a qualificação contínua dos produtos e de profissionais do setor.