Para Editoria de PolíticaDistribuído em 17/02/03Jornalista: Flávia Prazeres PROJETO PRETENDE PUNIR PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL O projeto de lei apresentado nesta semana pelo deputado Tadeu Veneri (PT) pretende estabelecer penas para a prática de “assédio moral” praticadas por servidores públicos estaduais nas dependências da administração pública estadual direta e indireta, desde curso de reciclagem até a exoneração do cargo.A proposta, que considera assédio moral toda ação, gesto ou palavra capaz de atingir a auto-estima e a segurança de um indivíduo, poderá penalizar os infratores com uma multa de 50% do salário mínimo nacional, tendo como limite máximo a metade dos rendimentos do servidor.Os procedimentos administrativos poderão ser iniciados pela parte ofendida ou pela autoridade que tiver conhecimento da infração funcional. E de acordo com o projeto será assegurado ao servidor o direito a defesa das acusações que lhe forem imputadas, sob pena de nulidade.As penalidades serão decididas através de processo administrativo, de forma progressiva, considerando a reincidência e a gravidade da ação. As penas de curso de aprimoramento profissional, suspensão e multa deverão ser notificadas por escrito ao servidor infrator. Já a pena de suspensão poderá, quando houver conveniência para o serviço, ser convertida em multa, sendo o funcionário, neste caso, obrigado a permanecer no exercício da função.Os valores adquiridos com as multas deverão ser aplicados em programas de aprimoramento profissional e a lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. SINTOMAS – O assédio moral que vem atingindo milhares de pessoas em todo o mundo é sentido de forma diferente por homens e mulheres. Segundo um estudo feito pela médica do trabalho e pesquisadora da Universidade Católica de São Paulo, (PUC) Margarida Barreto, as mulheres, em sua maioria, tendem a chorar enquanto que os homens apresentam sede de vingança. O levantamento ainda mostrou que 60% das mulheres têm insônia ou sonolência excessiva e em muitos casos depressão, um sintoma identificado em 70% da parcela masculina. A diferença mais destoante entre os dois sexos foi quanto à bebida alcoólica, apenas 5% das mulheres buscam no álcool a válvula de escape para este problema, enquanto que 63% dos homens passam a beber. A análise feita pela especialista ainda apresentou outros sintomas, tais como, dores generalizadas, palpitações, sentimento de inutilidade, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, dor de cabeça, distúrbios digestivos, tonturas, idéia de suicídio, falta de apetite e de ar e a tentativa de suicídio, o que ocorre apenas com os homens, 18,3%.