Projeto prevê exame de ecocardiografia fetal na rede pública

Os deputados Cobra Repórter e Ney Leprevost, ambos do PSD, apresentaram projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que visa garantir o exame de ecocardiografia fetal na rede pública de saúde, para beneficiar as gestantes que fazem parte de grupos de risco.

Cobra Repórter destaca que o exame é muito importante para avaliar o desenvolvimento, a função e a anatomia do coração do feto durante a gravidez. O exame, que não oferece riscos à gestante ou à criança, poderá garantir o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz das cardiopatias fetais. “Médicos especialistas afirmam que o diagnóstico precoce pode antecipar o tratamento, o planejamento do parto e garantir que o recém-nascido receba os devidos cuidados. É importante que o exame seja oferecido na rede pública para as gestantes atendidas em maternidades e hospitais públicos”.

Segundo o projeto nº 220/2017, o exame deverá ser realizado nas gestantes pertencentes aos seguintes grupos de risco: que apresentem idade superior a 35 anos; com histórico gestacional de feto cardiopata; histórico de cardiopatia congênita na família da gestante ou do pai do bebê; aquelas cujo feto apresentar anomalias renais, cerebrais, ósseas ou suspeita de cardiopatia congênita detectada por meio de exame de ultrassonografia; as gestantes cujo feto receber diagnóstico intra-útero de anomalia cromossômica; portadoras de rubéola; usuárias de drogas ou álcool; gestantes que façam uso de medicamentos controlados ou de drogas teratogênicas; gestantes com doenças que representem ameaças para o feto como diabetes, doenças do tecido conectivo e fenilcetonúria.

O projeto segue agora para avaliação e parecer das comissões técnicas do Legislativo.