Projeto que prevê revisão no vencimento dos servidores do Executivo tramita pela CCJ
Tramita pela Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça da Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 361/2018, que estabelece, para revisão geral anual de 2018, o índice de 1% nas tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e militar, do Poder Executivo. O deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista da matéria, ainda na reunião do último dia 26.
Já os projetos de lei nº 297/2018, da Defensoria Pública; nº 298/2018, do Ministério Público; nº 299/2018, do Tribunal de Justiça/ nº 311, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e nº 304/2018, da Assembleia Legislativa, que prevê igualmente a revisão nos índices dos servidores, foram retirados da Ordem do Dia, ainda na semana passada, conforma acordo de lideranças.
Notícias Relacionadas
CCJ aprova proposta que prevê multas para uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos no Paraná
Colegiado também aprovou emendas ao projeto de lei que institui a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná (Fundaseg).
Leia maisCCJ aprova projeto de lei que regulamenta atividades práticas em cursos técnicos estaduais
Colegiado também aprovou propostas de combate ao racismo em eventos esportivos e de proteção aos animais em situação de rua.
Leia maisCCJ aprova inclusão produtiva para famílias de pessoas com autismo e amplia direitos do consumidor e da pessoa idosa
Colegiado também deu aval a propostas que criam campanhas educativas e aperfeiçoam leis estaduais.
Leia maisCCJ aprova programa de proteção a crianças vítimas de violência sexual
Colegiado também aprovou projetos nas áreas de saúde, educação e direitos das mulheres.
Leia mais