Propostas Março Roxo e Sinal vermelho avançam na Assembleia

Entre os dez projetos analisados pelos deputados na sessão plenária da Assembleia legislativa do Paraná desta segunda-feira (10), passou em segundo turno, a proposta que cria o Março Roxo,  dedicado à realização de ações de conscientização sobre a epilepsia.  O texto é inspirado no “Dia Roxo”, (Purple Day), comemorado no dia 26 de março, que é um esforço internacional dedicado a aumentar a consciência sobre a epilepsia em todo o mundo. O objetivo da proposta é viabilizar o trabalho conjunto entre diversos setores da sociedade, promovendo palestras e campanhas informativas divulgando informações sobre a doença.   O autor, deputado Anibellli Neto (MDB), contou que apresentou a proposta, porque já sentiu na pele os efeitos de uma convulsão.

(Sobe som)

A epilepsia é caracterizada pela ocorrência de crises que interrompem o funcionamento do cérebro de forma breve, repetitiva, imprevisível e não provocada. Essas interrupções se apresentam de diferentes formas, podendo variar de uma breve ausência de consciência até um ataque convulsivo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ela atinge 50 milhões de pessoas em todo o mundo.

 Conviver com as manifestações da epilepsia envolve lidar não apenas com o sofrimento causado pela doença, mas também com a discriminação.   De acordo com o projeto, discutir o assunto é uma importante ferramenta para desconstrução de mitos em relação à doença.

O principal objetivo da campanha Março Roxo é justamente é combater o preconceito por meio da disseminação de informação. Muitas vezes, a pessoa com epilepsia sofre mais com o preconceito que com a própria doença.

No Brasil, quem encabeça a campanha é a Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), entidade sem fins lucrativos, que foi criada com o objetivo de se estabelecer como uma organização para divulgar conhecimentos sobre os tipos de epilepsia e promover a melhora da qualidade de vida dos portadores. É formada por pacientes, familiares, médicos neurologistas e nutricionistas, além de outros profissionais. Em 2021, o tema da campanha foi “Quem vê Cara, não vê epilepsia”.

(sobe som)

Também  avançou o projeto que cria outra campanha: a do                                                                                                                                   Sinal vermelho, que funciona como mais uma ferramenta no                                                                            combate à violência  contra a  mulher. Para pedir ajuda, em caso de situação de violência doméstica ou familiar, a vítima pode desenhar um X em vermelho na palma da mão, como um código que permite a elas pedirem socorro. O “Sinal Vermelho”, foi lançado em campanha nacional durante a primeira fase da pandemia de Covid-19, ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que procuraram a Assembleia Legislativa do Paraná, para que os parlamentares pudessem transformá-la em lei estadual. 

Ele é assinado pelas deputadas Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC), Maria Victória (PP) e pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

A iniciativa está alinhada à Lei Maria da Penha e prevê que, ao identificar o pedido de ajuda, a pessoa, que pode ser um  atendente das farmácia, ou de qualquer outro comércio ou serviço, de  repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, administração de shopping ou supermercados, deve pegar o nome da vítima, seu endereço ou telefone e ligar imediatamente para o número 181 (Disque Denúncia), 190 (Polícia  Militar) ou 180 (central de Atendimento à Mulher), explicando a situação.

Pela proposta, a marca deve ser feita, de preferência, com batom vermelho e, quando não for possível, com caneta ou outro material acessível, também na cor vermelha. Para se comunicar melhor, ela deve mostrar a mão aberta, no momento de pedir ajuda, ou socorro.