A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (22) parecer ao projeto de lei 706/2020 que reduz a alíquota de ICMS sobre a produção de vinhos de uvas frescas no estado. 

Pela proposta, enviada pelo Poder Executivo, o percentual cai de 29% para 18% sobre as operações internas do produto, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool. De acordo com a justificativa do projeto de lei o objetivo é “promover o aquecimento da economia, tendo em vista o aumento do consumo desta bebida pelos paranaenses, os quais poderão optar por adquirir produtos regionais com preços mais acessíveis”.

Para o relator da matéria na Comissão, deputado Nelson Justus (PSD), “temos hoje uma produção de vinhos expressiva na Região Metropolitana de Curitiba, Campo Largo, Ponta Grossa, Bituruna e em vários pontos do estado. Para os empresários, a carga é muito pesada. Em bom momento, toma-se esta medida que vai ajudar os consumidores, produtores e vendedores de vinho”, explicou ao dar seu parecer favorável.

Participaram da reunião ainda: o deputado Emerson Bacil (PSL), o deputado Jonas Guimarães (PSB), o deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) e o deputado Professor Lemos (PT).

A proposta será analisada em primeiro turno por todos os deputados na sessão plenária desta segunda-feira (22).