O diretor geral da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Sezifredo Paulo Alves Paz, apresentou na manhã desta terça-feira (6), durante reunião da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, a prestação de contas da execução orçamentária da pasta referente ao segundo quadrimestre de 2015. A apresentação do relatório sobre as contas e atividades da SESA aconteceu em cumprimento à Lei Complementar Federal 141/2012.
Segundo o diretor, são na verdade oito meses de atividades que constam do relatório apresentado aos deputados. “Nós mostramos que os programas estão evoluindo, que os incentivos e investimentos nos municípios estão sendo feitos e, principalmente, que já temos indicadores de saúde que melhoraram, nos dando credibilidade para continuar fazendo o nosso trabalho”.
Sezifredo explicou a distribuição dos recursos oriundos das duas unidades orçamentárias (Gabinete e Funsaúde), divididos segundo 16 diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado, e aproveitou para reconhecer a importância da Comissão de Saúde Pública da Assembleia. “Nós temos a preocupação de vir aqui com transparência, apresentar para os deputados os números que demonstram que, apesar das dificuldades fiscais, a Secretaria de Saúde conseguiu dar continuidade à execução dos programas e aplicação dos investimentos estimados para 2015”, afirmou.
A apresentação mostrou que para o ano de 2015 a Secretaria tinha previsão de gastar R$ 1,3 bilhão com pessoal, R$ 2,7 bilhão com despesas correntes, R$ 399 milhões obras e equipamentos e R$ 5,5 milhões com aquisição de bens e imóveis. Para Sezifredo, a execução financeira de 2015 já está perto de 10,5% atualmente e a Secretaria pretende atingir a meta obrigatória de 12% antes do final de ano. O diretor recebeu também algumas demandas dos deputados, que alertaram para determinadas ações e investimentos que, segundo eles, também são relevantes para suas respectivas regiões.
O presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Dr. Batista (PMN), considerou a prestação de contas da SESA positiva. “As políticas implantadas pela Secretaria vêm trazendo resultados satisfatórios, mas conforme avançamos em algumas frentes, outras demandas aparecem. É claro que ainda tem muito para melhorar, mas se considerarmos os números e investimentos realizados até agora, podemos considerar que aconteceram avanços importantes” disse o deputado.
Participaram da reunião os deputados Tercílio Turini (PPS), Chico Brasileiro (PSD), Alexandre Guimarães (PSC), Cláudio Palozi (PSC) e Evandro Araújo (PSC).
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