Semana cheia deve esgotar a pauta de votações do Legislativo

A Assembleia Legislativa, de maneira inédita, estabeleceu um ritmo de trabalho diferenciado no Plenário e nas comissões permanentes e está votando os projetos de lei e mensagens governamentais antes mesmo do prazo máximo estabelecido no Regimento Interno, que prevê as atividades em Plenário até o dia 22 de dezembro. Na próxima segunda-feira (12), a sessão plenária ocorre no horário regimental das 14h30 e por acordo entre as lideranças do Governo e da Oposição, na terça, quarta e quinta-feira serão realizadas duas sessões diárias, às 14h30 e às 19h. Na sexta-feira (16), a sessão acontece às 10h.

A medida, conforme o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), representa avanços na Casa, pois historicamente as sessões sempre aconteciam até os últimos dias regimentais e avançavam, inclusive, pela madrugada, com várias sessões seguidas. Um exemplo de otimização do calendário na Assembleia em 2011 foi a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), que entraram na pauta de votações no dia 28 do mês passado.

O presidente ressalta a nova organização no calendário do Legislativo, mas que havendo necessidade, os trabalhos em Plenário vão seguir até a data regimental limite (do dia 22). “A nossa tentativa é concluir os trabalhos semana que vem. Duas sessões por dia para cumprirmos a meta e deixarmos a pauta zerada. Mas se não conseguirmos concluir os trabalhos na semana que vem, teremos ainda alguns dias, regimentalmente, para a realização de sessões, conforme necessário”, afirmou Rossoni.

O Governo do Estado, segundo avalia o presidente da Assembleia, está enviando diversas mensagens para apreciação dos parlamentares, fator que pode exigir do Plenário este esforço concentrado para limpar a Ordem do Dia na próxima semana. “Vamos fazer o esforço. Temos votado em média 20 projetos na pauta, por sessão. Mas houve um acúmulo, o Executivo vem enviando uma série de mensagens nestas últimas semanas. São questões que temos que resolver. Vamos trabalhar e votar”.