Técnicos apresentam projeto preliminar para regiões metropolitanas do Paraná

Integrantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU)/Paranacidade,  se reuniram, na tarde desta terça-feira (20) com o deputado Alexandre Guimarães (PSD), presidente da  Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia,  para apresentar os estudos preliminares do planejamento  para o Paraná se adaptar ao Estatuto da Metrópole, que tem o objetivo de promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal: as novas regiões metropolitanas.

  O técnico do Ipardes, que está atuando como prestador de serviços na SEDU, Clóvis  Ultramari, explicou que, para os gestores municipais,  nem sempre é viável para um município  estar inserido em uma Região Metropolitana. E que às vezes fazer parte dessa região traz mais  desvantagens que vantagens.

(Sonora)

Entre os critérios para estar inserido em uma Região Metropolitana e não apenas em um aglomerado de pessoas, estão, por exemplo,  ter boa estrutura de  transporte público, saneamento básico, habitação e destinação final de lixo. São, pelo menos sete as diretrizes, mas Clóvis  destacou que, em princípio, seriam apenas três as mais importantes no novo plano de gestão que está sendo desenhado:    transporte, uso e ocupação do solo e meio ambiente. Por isso, mudanças serão necessárias para se estabelecer a nova realidade sócio- econômica  das regiões, inclusive a de Curitiba, que foi criada na década de 1970 e não está adequada ao Estatuto. E o tempo é curto. É preciso estar em conformidade com a nova legislação  até fevereiro de 2018. E o  deputado Alexandre Guimarães encara essa transformação  como um desafio.

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No Paraná, são oito as regiões metropolitanas: Curitiba, Londrina. Maringá, Cascavel, Campo Mourão, Apucarana, Umuarama e Toledo. Mas, para se adequar ao Estatuto, os técnicos avaliam que este número teria de ser reduzido para quatro regiões: Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.

  Para Clóvis, só o fato da Assembleia ter uma Comissão, já é um avanço para as negociações, afinal, é daqui que vão sair os projetos de lei que vão criar as novas regiões metropolitanas paranaenses. 

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.