Tercílio defende reposição imediata de pessoal na saúde, educação e pesquisa
Deputado Tercílio Turini (PPS).Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
As substituições de servidores da saúde, educação e institutos de pesquisa devem ser imediatas, com autonomia para dirigentes de órgãos estaduais das três áreas convocarem aprovados em concursos para preencher vagas abertas por funcionários que deixam o emprego ou se aposentam. É o que prevê a proposta do projeto de lei do deputado Tercílio Turini (PPS), em tramitação na Assembleia Legislativa.
O deputado argumenta que as três áreas não podem sofrer descontinuidade. “Saúde e educação afetam diretamente a população, são serviços essenciais e não podem ser interrompidos. É inaceitável que um hospital tenha que reduzir atendimento, como pode ocorrer no HU de Londrina, por falta de servidores. Em relação às pesquisas, o risco é perder anos de estudos e o dinheiro investido quando não há manutenção adequada também por falta de gente para cuidar”, diz.
O deputado comenta que a rotatividade de pessoal comum na iniciativa privada também acontece no serviço público. “Além dos servidores que se aposentam, verifica-se que outros decidem sair para trabalhar em outros locais ou mudam de atividade profissional, depois de concluir graduação ou cursos de qualificação. As vagas ficam desocupadas, não são preenchidas, porque os gestores dependem de autorização do Governo do Estado. Isso prejudica muito o atendimento à população”, afirma.
Turini salienta que a convocação de novo servidor custa menos do que pagar horas-extras para suprir a falta de funcionário. “Não estamos propondo criação de mais vagas no serviço público, mas a reposição de quem sai ou se aposenta. Diversos órgãos públicos têm centenas de pessoas em listas de aprovados em concursos, aguardando ser chamados. Esses candidatos é que devem ser convocados”, defende. Para o deputado, contratações temporárias só devem ser autorizadas caso o órgão não tenha lista de aprovados. “O que não pode é a população correr o risco de ficar sem atendimento de saúde e educação. É só ver a situação do HU, com cerca de dois mil servidores e aproximadamente 200 vagas abertas, sem reposição de pessoal”, cita Tercílio Turini.
O deputado argumenta que as três áreas não podem sofrer descontinuidade. “Saúde e educação afetam diretamente a população, são serviços essenciais e não podem ser interrompidos. É inaceitável que um hospital tenha que reduzir atendimento, como pode ocorrer no HU de Londrina, por falta de servidores. Em relação às pesquisas, o risco é perder anos de estudos e o dinheiro investido quando não há manutenção adequada também por falta de gente para cuidar”, diz.
O deputado comenta que a rotatividade de pessoal comum na iniciativa privada também acontece no serviço público. “Além dos servidores que se aposentam, verifica-se que outros decidem sair para trabalhar em outros locais ou mudam de atividade profissional, depois de concluir graduação ou cursos de qualificação. As vagas ficam desocupadas, não são preenchidas, porque os gestores dependem de autorização do Governo do Estado. Isso prejudica muito o atendimento à população”, afirma.
Turini salienta que a convocação de novo servidor custa menos do que pagar horas-extras para suprir a falta de funcionário. “Não estamos propondo criação de mais vagas no serviço público, mas a reposição de quem sai ou se aposenta. Diversos órgãos públicos têm centenas de pessoas em listas de aprovados em concursos, aguardando ser chamados. Esses candidatos é que devem ser convocados”, defende. Para o deputado, contratações temporárias só devem ser autorizadas caso o órgão não tenha lista de aprovados. “O que não pode é a população correr o risco de ficar sem atendimento de saúde e educação. É só ver a situação do HU, com cerca de dois mil servidores e aproximadamente 200 vagas abertas, sem reposição de pessoal”, cita Tercílio Turini.
