O deputado estadual Tercilio Turini quer que a Secretaria de Fazenda do Paraná suspenda por 120 dias a inscrição de hospitais públicos e filantrópicos no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), caso as instituições tenham qualquer tipo de débito junto ao Estado. Também pede que sejam retirados, caso estejam com restrições.
A intenção é manter esses hospitais em condições de receber recursos públicos neste momento grave de pandemia de coronavírus. Tercilio destaca que as unidades públicas e filantrópicas são os que mais atendem pelo SUS. "É um contra-senso, numa situação de extrema gravidade, com a necessidade de ampliar leitos e reforçar a estrutura, que hospitais não possam ter o aporte dos governos estadual e federal ", afirma.
O deputado ressalta que hospitais públicos e filantrópicos normalmente enfrentam dificuldades financeiras e são obrigados a escolher contas a pagar, podendo tornar-se inadimplentes. "Hospitais trabalham com tabela defasada do SUS e mesmo assim não podem deixar de atender. Portanto, precisam de apoio especial. Suspender a inscrição no Cadin vai mantê-los habilitados a participar de programas emergenciais relacionados ao coronavírus", defende Tercilio.
O requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Junior deve ser votado na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa do Paraná.