Sancionada lei que oficializa o nome Viaduto Francisco Plath na Rodovia PR-445, no distrito de Lerroville, em Londrina

Proposta apresentada pelo deputado Cobra Repórter (PSD) reconhece do homenageado, conhecido pela comunidade como “Seu França”.

Leis aprovadas na Assembleia reforçam importância da doação de sangue diante da queda nos estoques no período de frio

Benefícios para doadores regulares, campanhas obrigatórias e protocolos de segurança integram o con-junto de medidas aprovadas pela Casa.

Legislação estadual contribui para a segurança e o bem-estar de torcedores e atletas

A legislação estadual trata sobre vários assuntos relacionados à disputa, como reserva de lugares para deficientes em estádios, penalidade por atos de racismo, identificação de torcedores e outros temas.

Volta às aulas: leis estaduais auxiliam pais e alunos no Paraná

Os preparativos para o início do ano escolar exigem atenção dos consumidores para que não tenham direitos descumpridos.

Legislações aprovadas pela Assembleia visam combater casos de dengue no Estado

As propostas têm o objetivo comum de promover mais conscientização da população frente ao problema.

Marco no enfrentamento à violência doméstica, Lei Maria da Penha completa 17 anos

Deputadas paranaenses comentam avanços promovidos pela legislação, considerada uma referência internacional e que foi promulgada em 7 de agosto de 2006.

Comissão de Constituição e Justiça avança sobre levantamento da legislação referente às rodovias no Paraná

Compilação de legislação sobre estradas no estado será encaminhada para Secretaria de Infraestrutura e Logística.

Cumprimento da legislação para os agentes comunitários de saúde é tema de audiência pública

Encontro promovido pelo deputado Michele Caputo (PSDB) reuniu representantes da categoria que explicaram os avanços na lei federal e as dificuldades para que os municípios os cumpram.

Comissão aprova revogação de três Leis relacionadas à inovação e tecnologia

Excesso de velocidade e celular são os campeões de infrações

Semana Nacional alerta para a responsabilidade de cada um no trânsito

Alep comemora Semana Nacional de Trânsito com palestras educativas

Evento promovido pela Escola do Legislativo vai abordar temas como comportamento defensivo no trânsito, legislação e políticas públicas para a ciclomobilidade.

Projeto proíbe cobrança de multa do consumidor que perder a comanda

Para o Subtenente Everton, autor da proposta, a cobrança de multa é prática abusiva. Diz que cabe ao comerciante fazer um controle sobre o que é consumido pelos clientes.