CCJ inicia debate de projeto que permite condução de animais no transporte coletivo

A medida vale para até dois animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos) com peso que não ultrapasse 12 quilos cada.

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa visa garantir o sigilo hospitalar de gestantes

Proposta trata da responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações sobre o nascimento e processo de entrega direta de bebês para adoção.

Deputado Arilson propõe transporte intermunicipal gratuito para gestantes

Projeto de lei garante que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras

Proposta do deputado Galo (PODE) se estende a gestantes com dificuldades auditivas em períodos de pré e pós-parto nas unidades de saúde da rede pública.

Frente Parlamentar do Coronavírus questiona autoridades de Saúde sobre suspensão da vacinação de gestantes

Recomendação da Anvisa após a morte de uma mulher grávida que recebeu o imunizante AstraZeneca no Rio de Janeiro motivou o grupo a ouvir a Secretaria de Estado da Saúde.

Especialista reforça a necessidade de cuidados com as gestantes durante pandemia

Mulheres grávidas estão entre os grupos mais vulneráveis e carecem atenção redobrada.

Assembleia homenageia motorista de ônibus que viralizou nas redes sociais

Condutora do veículo não saiu do terminal antes que idosos, grávidas e mulheres com crianças de colo estivessem sentados

Projeto que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes é aprovado em terceira votação

Objetivo é assegurar assistência humanizada durante a gestação, durante o parto e nos períodos pré-parto e puerperal, entre outros benefícios.

Assembleia aprova projeto de lei que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes

Projeto define entre os direitos da gestante e da parturiente a assistência humanizada durante a gestação, o parto e nos períodos pré e pós-parto.

Assembleia aprova sete projetos de lei na sessão plenária da segunda-feira (6)

Um deles prevê reserva de vagas a idosos, gestantes e deficientes em estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes, ou em praças de alimentação.

Assembleia Legislativa vota sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (6)

Entre os projetos está o que reserva no mínimo 5% de vagas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência em restaurantes, lanchonetes e similares.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova novas medidas de proteção às gestantes