Legislação estadual contribui para a segurança e o bem-estar de torcedores e atletas

A legislação estadual trata sobre vários assuntos relacionados à disputa, como reserva de lugares para deficientes em estádios, penalidade por atos de racismo, identificação de torcedores e outros temas.

Para celebrar o Dia da Araucária, relembre mecanismos criados pela Assembleia para preservar a espécie

Um dos principais instrumentos é uma Lei aprovada em 2020, que define regras para o estímulo, plantio e exploração da araucária.

Está aberta e temporada de pinhão, mas cuidados com a Araucária devem ser redobrados

Árvore símbolo do Paraná está na fase de pré-extinção e se nada for feito em 2070 ela deixará de existir.

Sancionada lei que incentiva o plantio sustentável da araucária

Proposta que foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná deu origem à lei 20.223/2020.

Paraná agora tem instrumento eficaz para plantar araucária

Deputados aprovam projeto que estabelece novas regras para estimular plantio e exploração da araucária

Quem decidir plantar a espécie deverá realizar cadastro da plantação em órgão ambiental estadual, além de seguir uma série de normas determinadas pela Lei.

Curso sobre Regimento Interno apoia o trabalho de assessores parlamentares

Com a realização do terceiro módulo, a Escola do Legislativo encerrou a programação sobre normas e regras que disciplinam o funcionamento do Poder Legislativo.

Curso sobre Regimento Interno lota o Plenário do Legislativo

No primeiro módulo foram abordadas questões relacionadas as atividades desenvolvidas pelas Comissões e também tratado das atribuições da Mesa Executiva.

Curso sobre regimento interno inicia nesta terça-feira (16) na ALEP

Os participantes devem fazer a inscrição, que é gratuita, no site da Escola do Legislativo. Cada módulo terá a duração de três horas.

Novas regras para pagamento de dívidas relativas ao ICM e ao ICMS são aprovadas na Assembleia

Nova sessão da Assembleia Legislativa será realizada nesta quinta-feira (13), a partir das 10h30 – após reuniões da CCJ e da Comissão de Finanças.

Assembleia aprova em primeiro turno regras para utilização sustentável da mata de araucárias

Proprietários de imóveis rurais com pinheirais sem corte poderão ser compensados financeiramente, pela prestação de serviços ambientais.

Audiência pública reúne representantes de vários setores para debater a segurança dos ciclistas

A falta de segurança, o respeito às regras de trânsito e uma cultura de respeito aos ciclistas estiveram entre os temas dominantes na audiência.