20 de novembro de 2015

15:19

20/11/2015

Projetos que tratam de direitos do consumidor estão na pauta da sessão de segunda-feira (23)

Um dos projetos a ser votado pelos deputados proíbe a substituição do troco em dinheiro por outros produtos, como balas e doces.

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18 de novembro de 2015

17:52

18/11/2015

Projeto que revoga o título de Cidadão Honorário a José Dirceu é retirado de pauta por uma sessão

O projeto retorna à pauta na sessão de segunda-feira (23), com resposta à questão de ordem sobre o quórum necessário para sua aprovação.

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17 de novembro de 2015

13:00

17/11/2015

Assembleia aprova projeto de lei que revoga concessão de título de Cidadão Honorário a José Dirceu

O projeto revogatório foi aprovado em primeiro turno e retorna ao Plenário para segunda votação nesta quarta-feira (18).

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16 de novembro de 2015

18:40

16/11/2015

Pela primeira vez projeto apresentado por alunos vai passar por comissões na Assembleia e pode virar lei

Os estudantes e seus orientadores participaram da sessão plenária e entregaram ao presidente da ALEP, Ademar Traiano, 31 propostas de lei.

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18:17

16/11/2015

Plenário aprova projeto que trata de obrigações dos revendedores de veículos convocados para recall

Proposta obriga revendedores de veículos a informarem diretamente os consumidores sobre os procedimentos necessários para o recall.

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09 de novembro de 2015

18:17

09/11/2015

Assembleia aprova projeto para incentivar ofertas de emprego a quem nunca teve carteira assinada

O projeto define que empresas beneficiadas pelo programa “Paraná Competitivo” devam reservar 10% de vagas a quem nunca teve CTPS assinada.

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04 de novembro de 2015

17:31

04/11/2015

Deputados decidem manter veto parcial ao projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Prevaleceu o entendimento de que os dispositivos vetados causariam renúncia de receita e perda de arrecadação para o Estado.

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03 de novembro de 2015

17:13

03/11/2015

Segue para sanção do Governo o projeto que cria o Livro de Reclamações do Consumidor

O Livro de Reclamações servirá para o registro de reclamações dos consumidores quanto a produtos ou serviços prestados ao consumidor.

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29 de outubro de 2015

14:39

29/10/2015

Pauta da sessão plenária de terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, relaciona dez projetos

Estarão em discussão a criação do Livro de Reclamações do Consumidor e a remoção dos resíduos sólidos nos navios atracados no Paraná.

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27 de outubro de 2015

17:43

27/10/2015

Lei que autoriza circulação de "bitrens" nas rodovias estaduais é regulamentada pelo DER/PR

Portaria nº 329/2015, do DER/PR, garantiu a regulamentação da Lei sancionada em janeiro deste ano pelo governador Beto Richa.

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26 de outubro de 2015

18:37

26/10/2015

Deputados aprovam projeto de lei que cria o Livro de Reclamações do Consumidor

Segundo o projeto, todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços terão que disponibilizar o Livro de Reclamações.

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23 de outubro de 2015

15:11

23/10/2015

Dez projetos estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa

Um dos projetos em discussão trata da contagem de tempo de serviço dos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde.

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