Assembleia Legislativa do Paraná

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23 de junho de 2023

10:45

23/06/2023

Programa Paraná Integral deve garantir mais qualidade à educação básica no Paraná

Relatado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), o projeto prevê ensino em tempo integral na rede pública do Estado.

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14 de junho de 2023

16:57

14/06/2023

Deputado Paulo Gomes (PP) questiona manutenção de veto na sessão desta quarta-feira (14)

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14:12

14/06/2023

Experiência da CCJ paranaense é modelo para Assembleia Legislativa de Rondônia

Deputado Tiago Amaral (PSD) se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição Justiça e de Redação do Estado, deputado Ismael Crispin (PSB-RO).

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13 de junho de 2023

15:38

13/06/2023

CCJ aprova projeto que protege mulheres de assédio no transporte coletivo

Proposta quer combater casos de crimes de natureza sexual praticados contra mulheres no transporte de passageiros no estado.

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31 de maio de 2023

11:20

31/05/2023

Aprovado na CCJ projeto que cria a Campanha Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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30 de maio de 2023

17:05

30/05/2023

Na CCJ, deputada Flávia Francischini (União) defende assento exclusivo para mulheres no transporte intermunicipal

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15:36

30/05/2023

CCJ aprova projeto que trata do funcionamento das cooperativas-escola

Proposta visa regulamentar o funcionamento do modelo de ensino nos colégios agrícolas e florestais da rede estadual.

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24 de maio de 2023

14:18

24/05/2023

Projeto de lei que cria as Ciclorrotas Nascentes do Iguaçu é aprovado na CCJ

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23 de maio de 2023

15:15

23/05/2023

Projeto que trata do funcionamento das cooperativas-escola começa a ser debatido na CCJ

Pedido de vista formulado pelo deputado Requião Filho (PT) adiou a votação da matéria.

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16 de maio de 2023

15:52

16/05/2023

CCJ aprova projeto que determina divulgação clara sobre gorjeta

De autoria do deputado Paulo Gomes (PP), texto diz que consumidor deve ser informado sobre o caráter facultativo da cobrança em restaurantes e bares.

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09 de maio de 2023

18:32

09/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça avança sobre levantamento da legislação referente às rodovias no Paraná

Compilação de legislação sobre estradas no estado será encaminhada para Secretaria de Infraestrutura e Logística.

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02 de maio de 2023

15:22

02/05/2023

CCJ aprova proposta que permite regularização de débitos antes da suspensão do fornecimento de água e luz

Concessionárias deverão ofertar ao usuário inadimplente, no ato do corte do serviço, a opção de pagamento dos débitos pendentes.

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