01 de novembro de 2016

12:05

01/11/2016

Quatro projetos de lei aprovados na Alep na terça-feira (1º) seguem para a sanção do Poder Executivo

Entre eles está o projeto de lei nº 464/2016, de autoria do Governo do Estado, que promove ajustes pontuais no Plano Plurianual 2016-2019.

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24 de outubro de 2016

14:42

24/10/2016

Em sessão dominada por discursos sobre a ocupação de escolas, Assembleia aprova sete projetos de lei

Entre os projetos, está o que põe fim ao limite de 30 anos para que praças do serviço ativo da PM se inscrevam em Curso de Formação de Oficiais.

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19 de setembro de 2016

16:00

19/09/2016

CCJ aprova todas as 154 emendas aos projetos que tratam do Ajuste Fiscal do Governo do Estado

Com a aprovação das emendas na CCJ os projetos puderam integrar a pauta da sessão plenária iniciada logo depois, às 14h30.

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16 de setembro de 2016

15:36

16/09/2016

Projetos que tratam das novas medidas fiscais do Governo retornam ao Plenário na segunda-feira (19)

Votação das propostas, no entanto, ainda dependerá de manifestação anterior da CCJ, que se reúne às 13h30, no Auditório Legislativo.

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13 de setembro de 2016

17:13

13/09/2016

Emendas a projetos de ajuste fiscal têm votação adiada na CCJ para atender pedidos de vista

A CCJ voltará a se reunir na segunda-feira (19), às 13h30, quando as emendas e os respectivos pareceres voltarão a ser apreciados.

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05 de setembro de 2016

16:59

05/09/2016

Dois projetos aprovados na Assembleia Legislativa seguem para sanção do Poder Executivo

Entre os projetos está o que exige que prestadoras de serviços de telefonia e de TV por assinatura assegurem atendimento presencial aos clientes.

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03 de setembro de 2016

11:00

03/09/2016

Nove projetos de lei serão votados na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa

Entre as propostas constantes na pauta está um projeto que visa instituir o Estatuto Estadual para o Exercício da Democracia Participativa.

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27 de agosto de 2016

08:00

27/08/2016

Seis projetos de lei estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (29)

Entre os projetos está o que proíbe a utilização do sistema de comandas para registro de gastos em estabelecimentos como bares e casas de show.

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19 de agosto de 2016

15:57

19/08/2016

Deputados votam seis projetos na sessão plenária de segunda-feira (22)

Um dos projetos dispõe que instituições financeiras ou comerciais deverão justificar os motivos de indeferimento de crédito aos consumidores

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05 de agosto de 2016

17:30

05/08/2016

Dez projetos serão votados na sessão plenária da segunda-feira (8)

Um deles obriga os planos de saúde a informar os consumidores sempre que ocorrer o descredenciamento de um de seus prestadores de serviço.

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30 de julho de 2016

16:00

30/07/2016

Assembleia Legislativa retoma as sessões plenárias na segunda-feira (1º)

Pauta da sessão plenária apresenta sete projetos, todos eles em primeiro turno de votação, além de um veto do Poder Executivo.

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19 de julho de 2016

17:31

19/07/2016

Três projetos aprovados pelos deputados nesta terça-feira (19) seguem para a sanção do Poder Executivo

Entre eles está o projeto que cria 43 cargos comissionados no Teatro Guaíra, em substituição a outros 81 cargos que serão extintos.

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