Assembleia aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta-feira (6)

Texto do novo Regimento Interno da Alep não chegou a ser votado e, a requerimento do deputado Romanelli, foi retirado de pauta por dez sessões.

Estudantes da rede estadual podem inscrever projetos de lei na Caravana da Cidadania até o mês de agosto

A Caravana é uma das etapas do projeto Geração Atitude, voltado para promover o exercício da cidadania entre os estudantes do Ensino Médio.

Projetos que tratam de direitos dos consumidores são destaque na pauta da sessão de segunda-feira (27) na Alep

Entre os projetos a serem votados está o que cria normas para os programas de concessão de pontos a clientes nos chamados cartões de fidelidade.

Projetos que reajustam vencimentos de parte do funcionalismo estão na pauta de segunda-feira (20)

Índice de 9,28% contempla servidores do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, bem como membros e servidores da Defensoria.

CCJ aprova projetos que reajustam tabelas de vencimentos de servidores públicos

Projetos contemplam servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria, com reposições da ordem de 9,28%.

Pauta da sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, relaciona nove projetos

Entre os projetos está o que determina que hospitais informem as autoridades sobre a ocorrência de possíveis casos de maus-tratos a idosos.

Instalado na Assembleia Legislativa o Comitê de Estudo das Obrigações Acessórias Tributárias

Comitê buscará reduzir os custos representados pela aplicação das obrigações tributárias, via simplificação e racionalização dos processos.

Projeto que dá forma à nova Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos é aprovado em Plenário

Proposta tramita em regime de urgência e transfere competências da antiga Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para a nova pasta.

Projetos da Defensoria Pública são aprovados em redação final e seguem para sanção do governador

Projetos tratam da instituição de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e reajuste salarial de membros e servidores da Defensoria.

Deputados aprovaram sete projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (16)

Um deles exige a afixação de placas informativas junto aos monumentos históricos e outro reserva vagas de estágio a alunos da rede pública.

Comissão de Finanças volta a se reunir nesta quarta-feira (17), com dois projetos em pauta

Redação final do projeto que disciplina a carreira dos auditores fiscais é aprovada na Assembleia

Entre outras inovações, projeto do Poder Executivo amplia a lista das condutas irregulares que podem levar à pena de demissão.