Projetos de lei querem proibir a exigência de passaporte sanitário no Paraná

Duas propostas que tramitam na Assembleia Legislativa pretendem vetar exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Semana Acadêmica aproxima pesquisas acadêmicas e sociedade, dizem deputados

Trabalhos apresentados, de diferentes temas, contribuem para formulação de políticas públicas.

Deputado Arilson Chiorato defende constitucionalidade do “passaporte da vacina”

Trabalho da Frente Parlamentar sobre o Pedágio embasou ação proposta pelo MPF sobre Contorno de Arapongas

Ação Civil Pública requereu a suspensão da cobrança de tarifas da Viapar e a realização depósito em juízo, no valor de R$ 121,6 milhões. Acordo está sendo construído para que obras sejam realizadas.

Lei que regulamenta o uso das doses que sobram nos frascos da vacina contra a Covid-19 já está em vigor no Paraná

As doses remanescentes do imunizante poderão ser usadas em outro público-alvo.

Oposição condiciona pagamento de indenizações à autorização para construção de novas centrais hidrelétricas

Emenda ao PL 260/2021 foi apresentada esta semana e conta com assinatura de seis deputados.

Deputado pede apoio ao projeto “passaporte da vacina” contra Covid-19

Duas propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná e que preveem restrições a serviços públicos e privados.

ADI e pedido de revogação estão entre resultados de audiência pública que debateu os retrocessos com lei que altera BPC

Lei 14.176/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, altera critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e foi duramente criticada pelos participantes do encontro.

PT vota contra projeto que institui o homeschooling no Paraná

‘Xepa’ da vacina é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa debate a retomada de eventos no Paraná

Agenda da semana também é marcada por um debate sobre a lei federal que definiu novos critérios para a concessão do BPC.

Bancada do PT diz não à cessão de rodovias estaduais para a União e vota contra novas praças de pedágio