CCJ recomenda manutenção da perda de mandato do deputado Renato Freitas (PT), mas pedido de vista adia decisão

Parecer do relator conclui pela regularidade do rito no Conselho de Ética e que processo poderá ser levado ao Plenário; matéria recebeu pedido de vista e volta à pauta na próxima reunião do Colegiado.

CCJ aprova novo Decreto de Calamidade Pública para Rio Bonito do Iguaçu

Segundo a justificativa do projeto, estudos atualizados apontam que os danos humanos, materiais e ambientais, bem como os prejuízos econômicos e sociais, ainda não foram totalmente superados.

CCJ aprova projeto de modernização da Adapar com revisão de cargos, carreiras e tabelas remuneratórias

No encontro realizado nesta terça-feira (12), o colegiado também apreciou propostas relacionadas à sa-úde e à acessibilidade.

CCJ aprova propostas do Executivo que tratam de créditos internacionais para investimentos em modernização da infraestrutura e enfrentamento de desastres

Comissão também analisou PECs que atualizam Constituição do Paraná com foco em infraestrutura e proteção às mulheres.

CCJ rejeita emenda ao projeto que trata do estatuto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Alteração previa estender auxílio-saúde a procuradores aposentados no Paraná.

CCJ inicia análise de proposta que prevê crédito de US$ 100 milhões para o Fundo Estratégico do Paraná

Projeto do Executivo prevê financiamento junto ao BID para investimentos, sustentabilidade fiscal e apoio a pequenas e médias empresas.

Em reunião extra, CCJ aprova emenda que aprimora proposta de socorro financeiro às empresas atingidas pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu

Alteração prevê a exigência de um portal eletrônico de transparência e estabelece critérios objetivos de elegibilidade.

CCJ analisou nova Lei Orgânica da Polícia Civil e reforço à Polícia Penal

Colegiado também avaliou repasse de R$ 10 milhões para empresas afetadas por desastre em Rio Bonito do Iguaçu.

Projeto que institui o programa Universaliza Paraná, com foco na expansão do saneamento básico em municípios prioritários, avança na CCJ

Colegiado também aprovou a proposta que trata do mandato dos conselheiros representantes da socie-dade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CED-CA/PR).

CCJ extraordinária aprova projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres

Entre eles, temas que tratam do combate à violência, assistência social e garantias às paranaenses.

CCJ analisa pauta especial em homenagem ao Mês da Mulher, com foco em direitos, saúde e proteção

Comissão também analisou propostas do Governo relacionadas à segurança pública e investimentos em habitação.

Paraná vai reduzir em 55% custos da CNH, destaca deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)