CCJ aprova propostas do Executivo que tratam de segurança hídrica, assistência farmacêutica e legislação militar

Pauta também reuniu proposições sobre organização urbana, garantias ao consumidor, estímulo à doação voluntária e políticas de apoio institucional.

CCJ retoma atividades com aprovação de propostas sobre violência doméstica e análise de matérias administrativas

Colegiado inicia o ano legislativo votando projetos de proteção às mulheres, reestruturações legais e encaminhamentos de órgãos públicos.

Comissão de Constituição e Justiça retoma agenda de votações nesta terça-feira (10)

CCJ apresenta balanço de 2025 com mais de mil proposições analisadas e projetos de diversas áreas aprovados

Ao total, foram 1.102 proposições que tramitaram no colegiado, além da realização de 63 reuniões realizadas ao longo do ano.

CCJ aprova propostas que ampliam os direitos dos consumidores no Paraná

Colegiado também realizou reunião extraordinária para tratar de projetos do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública.

CCJ extraordinária aprova proposta que garante acesso ao spray de pimenta para defesa feminina

Comissão, que realizou duas reuniões extras nesta segunda-feira (19), aprovou ainda projetos que ampliam apoio a estudantes, regulamentam taxas sobre ingressos e proteção aos produtores locais de tilápia.

Em reunião extraordinária, CCJ aprova proposta que reestrutura carreiras do Detran/Paraná

No encontro, os integrantes do colegiado também aprovaram o projeto de lei que autoriza o Poder Exe-cutivo a incorporação pela Unespar de cursos de graduação mantidos pelo Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv).

Projeto de lei que prevê a criação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) é aprovado na CCJ

O FEPR é voltado à gestão fiscal, sustentabilidade, enfrentamento de desastres e investimentos de longo prazo.

CCJ extraordinária aprova proposta que institui o Programa Bons Olhos Paraná

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto visa à promoção da saúde ocular de crianças e adolescentes da rede pública.

CCJ aprova proposta que reforça o capital da Ceasa/PR para obras estruturantes e melhoria da logística

Proposta autoriza o Estado do Paraná a realizar o aporte de R$ 79 milhões ao capital social do órgão.

CCJ extraordinária aprova propostas que redefinem gestão universitária, hospitais e a estrutura administrativa do Estado

Propostas analisadas no colegiado são de autoria do Poder Executivo.

CCJ inicia análise de propostas que reestruturam governança de universidades e hospitais

Os projetos de lei 1079/2025 e 1080/2025, ambos do Poder Executivo, receberam pedidos de vistas durante a reunião do colegiado.